Decretos
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20/01/2021 DECRETO N.º 041, de 20 de janeiro de 2021
06/01/2021 DECRETO N.º 024, de 06 de janeiro de 2021 - DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
05/01/2021 DECRETO Nº 008, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR, O Sr.ª Srª. ELI JEOVANE DA SILVA MONTEIRO, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação de Cutias-AP .
04/01/2021 DECRETO Nº. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/01/2021 DECRETO Nº. 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/01/2021 DECRETO Nº. 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS E , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/01/2021 DECRETO Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR, O Sr. MÁRCIO VILHENA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cutias.
04/01/2021 DECRETO Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR, O Sr. CÁSSIO FARIAS MARUES, para o cargo em comissão de Diretor de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cutias.
01/01/2021 DECRETO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR, o Sr. GILSON SÉRGIO RABELO DA SILVA, para exercer o Cargo em comissão de Secreatário de Administração e Finanças da Prefeitura de Cutias.
01/01/2021 DECRETO Nº 002 - DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEA DIRETORA DA UBS AMÉRICO COELHO PEREIRA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS.
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10/02/2021 DECRETO N.º 047, de 10 de fevereiro de 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CUTIAS.
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15/03/2021 DECRETO Nº 61/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - Constitui A Comissão Organizadora do Processo de Seleção Simplificada Emergencial para COVID 19 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
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11/04/2021 DECRETO N.º 064, de 11 de abril de 2021 - Dispõe sobre a retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica do Estado do Amapá, reforçando a co
09/04/2021 DECRETO N.º 063, de 08 de abril de 2021 - NOVAS MEDIDAS COVID-19
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25/05/2021 DECRETO N.º 077, de 25 de MAIO de 2021. - Dispõe sobre a retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica do Município de Cutias, reforçando
13/05/2021 DECRETO Nº. 074, DE 13 DE MAIO DE 2021
12/05/2021 DECRETO N.º 073, de 12 de maio de 2021 - Dispõe sobre a retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica do Município de Cutias, reforçando a
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30/06/2021 DECRETO N.º 081, de 30 de junho de 2021 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2021 DECRETO N.º 080 de 08 de Junho de 2021. Dispõe sobre a retomada responsável e gradual dasatividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica do Município de Cutias, reforçando a c
01/06/2021 DECRETO Nº078/2021 - GAB/PMCT DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Municipal do Programa Criança Feliz - SEMAS e dá outras providencias.
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10/09/2021 DECRETO N.º 092, de 10 de setembro de 2021. CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2021 DECRETO N.º 093, de 10 de setembro de 2021. CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/10/2021 DECRETO N.º 097, de 26 de outubro de 2021.
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