Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio 698,151,2026-09-03,"Declara Situação de Emergência no Município de Cutias/AP, em razão da situação anormal decorrente da alteração da qualidade da água do Rio Araguari estabelece medidas emergenciais de proteção à população e dá outras providências.",2026 697,150,2026-09-01,"Nomeia os membros do Conselho Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CPVPEB do Município de Cutias-AP e dá outras providencias. ",2026 696,149,2026-09-01,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, ESTADO DO AMAPÁ, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, EIXOS E ESTRATÉGIAS PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO E À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 695,148,2026-09-01,"Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Cutias, Estado do Amapá, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.",2026 694,147,2026-09-01,"NOMEAR o Senhor MICHEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, do município de Cutias-AP.",2026 693,146,2026-09-01,"EXONERAR o Senhor MICHEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do município de Cutias-AP",2026 692,145,2026-09-01,"EXONERAR, A PEDIDO o Senhor ALAN PATRICK BARBOSA MIRA do cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, do município de Cutias-AP.",2026 691,144,2026-08-25,"Luto Oficial, por 02 dois dias no âmbito do Município de Cutias/AP, contados a partir de 26 de agosto de 2026, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da senhora MARIA CLETA PALMERIM ALVES.",2026 690,143,2026-08-20," EXONERAR a Senhora SUELY SARMENTO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M VIVA VIDA/COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.",2026 689,142,2026-08-20,"EXONERAR o Senhor MATEUS DOS REIS PANTOJA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M PIMENTINHA/COMUNIDADE DO SAGRADA CORAÇÃO DE MARIA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.",2026 688,141,2026-08-20,"EXONERAR a Senhora LECIANE COELHO FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M CAMINHO DA ALEGRIA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.",2026 687,140,2026-08-20,"EXONERAR a Senhora JAREDE SARGES MACIEL, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M BRAULINO/COMUNIDADE DO SÃO RAIMUNDO), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.",2026 686,139,2026-08-20,"EXONERAR o Senhor DIEGO CORRÊA MIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M ALTA FLORESTA/COMUNIDADE DO ALTA FLORESTA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.",2026 685,137,2026-08-20,"NOMEAR o Senhor ADNAELSON DOS REIS FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – CDAS – 3, da Secretaria Municipal de Turismo do Município de Cutias.",2026 684,136,2026-08-20,"NOMEAR a Senhora ISADORA COLARES ANDRADE SILVA LAMARÃO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, do Gabinete do Vice Prefeito do Município de Cutias.",2026 683,135,2026-08-20,"EXONERAR o Senhor ADNAELSON DOS REIS FERREIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL – CDAS – 2, do Gabinete do Prefeito do Município de Cutias-AP.",2026 682,134,2026-08-20,"EXONERAR o Senhor ERIOSVALDO DA SILVA LAMARÃO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, do Gabinete do Vice Prefeito do Município de Cutias.",2026 679,133,2026-08-17,"EXONERAR o Senhor EDIVAN VAZ DA ROCHA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.",2026 678,132,2026-08-17,"NOMEAR a Senhora EYSHILLA TAVARES BRITO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.",2026 674,131,2026-08-04,"NOMEAR a Senhora ANA VITÓRIA DE ALMEIDA RABELO, para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO-CDAS-4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.",2026