Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio 619,093,2026-04-01,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO NOS DIAS DA SEMANA SANTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 618,092,2026-03-31,"CONCEDER a Renovação da Licença sem Vencimentos, à servidora BENEDITA DE JESUS AZEVEDO AMORIM, inscrita no RG: ***741 e CPF: ***.960.***- 15, do Cargo de Provimento Efetivo de DATILÓGRAFO do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos, a contar a partir de 22 de fevereiro de 2026.",2026 617,091,2026-03-27,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANE DO NASCIMENTO SANTOS, EX- PREFEITA MUNICIPAL.",2026 616,090,2026-03-18,"NOMEAR a Senhora SIMONE SANTANA GOMES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M CANTINHO DO SABER), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias. ",2026 615,089,2026-03-18," NOMEAR a Senhora SARA FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M MENINO DEUS), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias. ",2026 614,088,2026-03-18," NOMEAR o Senhor ELIZEU SARMENTO RAMOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias. ",2026 613,087,2026-03-18,"EXONERAR os Senhores DIRETORES do Cargo em Provimento De DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR. IDANEIA ALVES CABRAL , JÉSSICA RABELO NASCIMENTO , MATEUS DOS REIS PANTOJA , DIEGO CORRÊA MIRA , SUELY SARMENTO DOS SANTOS, CIMARA DOS REIS QUEIROZ , JAREDE SARGES MACIEL , LECIANE FERREIRA COELHO. ",2026 612,086,2026-03-18,"NOMEAR a Senhora MARCIA DIAS LEITE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Turismo, do Município de Cutias.",2026 611,085,2026-03-18,"EXONERAR a Senhora MARCIA DIAS LEITE do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Cutias.",2026 607,084,2026-03-18,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.",2026 606,083,2026-03-18,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO DO DIA DE SÃO JOSÉ NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 609,082,2026-03-16,". NOMEAR a Senhora DARLETE DOS SANTOS RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.",2026 608,081,2026-03-16,"EXONERAR a Senhora TALITA SILVA BARBOSA LIMA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.",2026 605,080,2026-03-11," EXONERAR o Senhor CELIO ALVES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CDAS-2, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Cutias.",2026 604,079,2026-03-05,"NOMEAR a Senhora STELLA MARIA BACELAR DE OLIVEIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de AUDITORA INTERNA-CDAS-3, da Controladoria Geral do Município de Cutias.",2026 603,078,2026-02-24,"Dispõe sobre a instituição do Manual de Organização, Fluxos e Governança Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Cutias do Araguari/AP e dá outras providências.",2026 602,077,2026-02-20,"EXONERAR a Senhora ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- CDAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.",2026 601,076,2026-02-20,"NOMEAR a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.",2026 600,075,2026-02-20,"NOMEAR a Senhora SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBPROCURADORA-GERAL- SUBSÍDIO, da Procuradoria Geral do Município de Cutias.",2026 599,074,2026-02-20,"EXONERAR a Senhora SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, da Procuradoria Geral do Município de Cutias.",2026