[{"Id":619,"Numero":"093","Data":"2026-04-01","Descricao":"DISPÕE  SOBRE  O  EXPEDIENTE NO PERIODO  DE  FERIADO NOS  DIAS DA SEMANA  SANTA,  NO  ÂMBITO  DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=619"},{"Id":618,"Numero":"092","Data":"2026-03-31","Descricao":"CONCEDER a Renovação da Licença sem Vencimentos, à servidora BENEDITA DE JESUS AZEVEDO AMORIM, inscrita no RG: ***741 e CPF: ***.960.***- 15, do Cargo de Provimento Efetivo de DATILÓGRAFO do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos, a contar a partir de 22 de fevereiro de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=618"},{"Id":617,"Numero":"091","Data":"2026-03-27","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE  CUTIAS  EM  VIRTUDE  DO FALECIMENTO  DA SENHORA  ELIANE DO  NASCIMENTO  SANTOS,  EX- PREFEITA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=617"},{"Id":616,"Numero":"090","Data":"2026-03-18","Descricao":"NOMEAR a Senhora SIMONE SANTANA GOMES, para o cargo de provimento  em  comissão  de  DIRETORA  DE  UNIDADE  ESCOLAR-CDAS-1(E.M CANTINHO DO SABER), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=616"},{"Id":615,"Numero":"089","Data":"2026-03-18","Descricao":" NOMEAR a Senhora SARA FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento  em  comissão  de  DIRETORA  DE  UNIDADE  ESCOLAR-CDAS-1(E.M MENINO DEUS), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=615"},{"Id":614,"Numero":"088","Data":"2026-03-18","Descricao":" NOMEAR o Senhor ELIZEU SARMENTO RAMOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=614"},{"Id":613,"Numero":"087","Data":"2026-03-18","Descricao":"EXONERAR os Senhores DIRETORES do Cargo em Provimento De DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR.  IDANEIA ALVES CABRAL , JÉSSICA RABELO NASCIMENTO , MATEUS DOS REIS PANTOJA , DIEGO CORRÊA MIRA , SUELY SARMENTO DOS SANTOS, CIMARA DOS REIS QUEIROZ , JAREDE SARGES MACIEL , LECIANE FERREIRA COELHO. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=613"},{"Id":612,"Numero":"086","Data":"2026-03-18","Descricao":"NOMEAR a Senhora MARCIA DIAS LEITE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Turismo, do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=612"},{"Id":611,"Numero":"085","Data":"2026-03-18","Descricao":"EXONERAR a Senhora MARCIA DIAS LEITE do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=611"},{"Id":607,"Numero":"084","Data":"2026-03-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=607"},{"Id":606,"Numero":"083","Data":"2026-03-18","Descricao":"DISPÕE  SOBRE  O  EXPEDIENTE  NO PERIODO DE FERIADO DO DIA DE SÃO JOSÉ NO  ÂMBITO  DO  PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=606"},{"Id":609,"Numero":"082","Data":"2026-03-16","Descricao":". NOMEAR a Senhora DARLETE DOS SANTOS RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=609"},{"Id":608,"Numero":"081","Data":"2026-03-16","Descricao":"EXONERAR a Senhora TALITA SILVA BARBOSA LIMA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=608"},{"Id":605,"Numero":"080","Data":"2026-03-11","Descricao":" EXONERAR  o  Senhor  CELIO  ALVES  DOS  SANTOS  do  cargo  de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CDAS-2, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=605"},{"Id":604,"Numero":"079","Data":"2026-03-05","Descricao":"NOMEAR a Senhora STELLA MARIA BACELAR DE OLIVEIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de AUDITORA INTERNA-CDAS-3, da Controladoria Geral do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=604"},{"Id":603,"Numero":"078","Data":"2026-02-24","Descricao":"Dispõe sobre a instituição do Manual de Organização, Fluxos e Governança Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Cutias do Araguari/AP e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=603"},{"Id":602,"Numero":"077","Data":"2026-02-20","Descricao":"EXONERAR a Senhora ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- CDAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=602"},{"Id":601,"Numero":"076","Data":"2026-02-20","Descricao":"NOMEAR a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=601"},{"Id":600,"Numero":"075","Data":"2026-02-20","Descricao":"NOMEAR a Senhora SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer  o  cargo  de  provimento  em  comissão  de  SUBPROCURADORA-GERAL- SUBSÍDIO, da Procuradoria Geral do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=600"},{"Id":599,"Numero":"074","Data":"2026-02-20","Descricao":"EXONERAR a Senhora SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, da Procuradoria Geral do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=599"}]