[{"Id":652,"Numero":"114","Data":"2026-07-07","Descricao":"NOMEAR  a  Senhora  ARIELE  TAVARES  VILHENA  para  o  cargo  de provimento em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-CDAS-3/FGS, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=652"},{"Id":651,"Numero":"113","Data":"2026-07-07","Descricao":"EXONERAR, A PEDIDO o Senhor RAIMUNDO ESPEDITO DA SILVA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-CDAS-3,  da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=651"},{"Id":650,"Numero":"112","Data":"2026-07-02","Descricao":"REGULAMENTA  A  APLICAÇÃO  E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL  DE  PROTEÇÃO  DE  DADOS PESSOAIS  (LGPD),  NO  ÂMBITO  DO PODER  EXECUTIVO  MUNICIPAL  DE  CUTIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=650"},{"Id":649,"Numero":"111","Data":"2026-07-02","Descricao":"REGULAMENTA  A  APLICAÇÃO  DA  LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, COM SUAS RESPECTIVA ALTERAÇÕES,  NO  ÂMBITO  DO  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=649"},{"Id":646,"Numero":"110","Data":"2026-07-02","Descricao":"REGULAMENTA  A  LEI  FEDERAL  N° 12.527,  DE  18  DE  NOVEMBRO  DE 2011,QUE DISPÕE INFORMAÇÃO SOBRE    O    ACESSO    A PÚBLICA CIDADÃO,    NO   ÂMBITO   DO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  CRIA  NORMAS  DE PROCEDIMENTO  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=646"},{"Id":645,"Numero":"109","Data":"2026-06-22","Descricao":" Fica estabelecido feriado durante o período do dia 25 de junho de 2026 em homenagem à Padroeira Nossa Senhora Rainha da Paz nos órgãos pertencentes a administração direta e indireta, no âmbito do poder executivo do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=645"},{"Id":638,"Numero":"108","Data":"2026-06-17","Descricao":"OMEAR a Senhora ODILEIA SOUZA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=638"},{"Id":637,"Numero":"107","Data":"2026-06-17","Descricao":"EXONERAR o Senhor FELIPE BRUNO PRESTE DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=637"},{"Id":636,"Numero":"106","Data":"2026-06-16","Descricao":"EXONERAR o Senhor DIEGO GUIMARAES ROCHA MIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=636"},{"Id":635,"Numero":"105","Data":"2026-06-16","Descricao":"CONCEDER A PEDIDO, a Licença sem Vencimentos, à servidora ZENILDA BRITO DOS SANTOS, sobre a matrícula nº 312-2, do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE DISCIPLINA (Auxilar Educacional), lotada na Secretaria de Educação do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos, a contar a partir de 02 de março de 2026 a 02 de março de 2028. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=635"},{"Id":634,"Numero":"104","Data":"2026-06-16","Descricao":"NOMEAR o Senhor MARCOS ROGÉRIO DA SILVA DAMASCENO para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico do Conselho Permanente de Valorização da Educação Básica – CPVPEB, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=634"},{"Id":633,"Numero":"103","Data":"2026-06-03","Descricao":"DISPÕE  SOBRE  O  EXPEDIENTE  NO PERIODO  DE  FERIADO DE  CORPUS CHRISTI ÂMBITO  DO  PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=633"},{"Id":632,"Numero":"102","Data":"2026-05-27","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE  CUTIAS  EM  VIRTUDE  DO FALECIMENTO  DO SENHOR GILVANDRO  MARCOS  MONTEIRO  DE  OLIVEIRA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=632"},{"Id":630,"Numero":"101","Data":"2026-05-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO  PARA  EXERCER INTERINAMENTE  A  FUNÇÃO  DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=630"},{"Id":628,"Numero":"100","Data":"2026-05-12","Descricao":"Fica estabelecido o expediente durante o período nos dias do feriado de Cabralzinho nos órgãos pertencentes a administração direta e indireta, no âmbito do poder executivo do Município de Cutias. Dia 15/05/2026 (sexta feira) - Feriado","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=628"},{"Id":627,"Numero":"099","Data":"2026-05-04","Descricao":"NOMEAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de cadastro de fornecedores e controle de registro de preços-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=627"},{"Id":626,"Numero":"098","Data":"2026-05-04","Descricao":"EXONERAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=626"},{"Id":625,"Numero":"097","Data":"2026-04-30","Descricao":"DISPÕE   SOBRE   O   EXPEDIENTE   NO  PERIODO  DE  FERIADO DO  TRABALHADOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=625"},{"Id":629,"Numero":"096","Data":"2026-04-30","Descricao":"Instituí o Comitê Gestor da Escuta Especializada  de  Crianças  e  Adolescentes  Vítimas  ou Testemunhas  de  Violência,  de modo  a  consolidar  a  cultura  de proteção e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=629"},{"Id":624,"Numero":"095","Data":"2026-04-29","Descricao":"DISPÕE  SOBRE  A  EXTENSÃO  DO HORÁRIO DA PROGRAMAÇÃO FESTIVA OFICIAL  EM  COMEMORAÇÃO  AOS  34 ANOS  DE  EMANCIPAÇÃO  POLÍTICO- ADMINISTRATIVA  DO  MUNICÍPIO  DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=624"}]