Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
507,002,EDITAL,2025-12-10,,"EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ","COMISSÃO ELEITORAL  - LISTA DAS ENTIDADES APTAS PARA SEGUIR COM A ELEIÇÃO PARA DISPUTA DO ASSENTO DO CONSELHO  MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUTIAS – AP - TRIÊNIO DE 2026 / 2028","SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE",2025,OUTRAS
503,001,EDITAL,2025-11-21,,"EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ","COMISSÃO ELEITORAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DAS ENTIDADES A SEREM ELEITAS PARA COMPOR O ASSENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUTIAS,  AP PARA O TRIÊNIO DE 2026/2028.","SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE",2025,OUTRAS
446,002,EDITAL,2025-06-26,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025   ","EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – CATEGORIA PREMIAÇÃO CULTURAL E CATEGORIA FOMENTO ","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
",2025,OUTRAS
443,02,EDITAL,2025-06-23,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025   ","EDITAL NO 02/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
",2025,OUTRAS
444,02,ERRATA,2025-06-23,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025   ","ERRATA ","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
",2025,OUTRAS
427,012025,EDITAL,2025-06-17,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025   ","EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025    ","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
",2025,OUTRAS
435,V,EDITAL,2025-06-17,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025   ","ANEXO V RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL   ","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
",2025,OUTRAS
434,VIII,EDITAL,2025-06-17,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025   ","ANEXO VIII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA ","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
",2025,OUTRAS
433,VII,EDITAL,2025-06-17,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025   ","ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL ","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
",2025,OUTRAS
431,IV,EDITAL,2025-06-17,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025   ","ANEXO IV  TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
",2025,OUTRAS
432,VI,EDITAL,2025-06-17,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025   ","ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
",2025,OUTRAS
430,II,EDITAL,2025-06-17,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025   ","ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
",2025,OUTRAS
428,III,EDITAL,2025-06-17,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025   ","ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
",2025,OUTRAS
429,I,EDITAL,2025-06-17,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025   ","ANEXO I – CATEGORIAS","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
",2025,OUTRAS
381,001,EDITAL,2025-04-09,,"CHAMADA PÚBLICA 001/SEMED/PMCT-2025",EDITAL,"SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",2025,OUTRAS
161,001,PRORROGAÇÃO,2023-12-29,,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022-SEMSA/PMCT","Tornar pública a decisão de PRORROGAÇÃO EXTRAORDINÁRIA da validade do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022-SEMSA/PMCT, até a data de 28 de fevereiro de 2024, para a manutenção da contratação temporária dos profissionais habilitados, em Regime Especial de Contratação, de acordo com as normas instituídas pelo edital de abertura.",,2023,OUTRAS
166,,CONVOCAÇÃO,2023-03-28,,"PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028","O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CUTIAS , no uso da atribuição que lhe é conferida (pela Lei nº 106 /2016 ), torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 , aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001 /2023 do CMDCA local.",,2023,OUTRAS
164,,CONVOCAÇÃO,2023-03-06,,"PSS N. 001/2023-SEMED/PMCT","A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUTIAS, por meio deste, torna pública a Convocação para Assinatura de Contrato do PSS n. 001/2023-SEMED/PMCT no dia 06/03 de 08h00 às 13h00",,2023,OUTRAS
163,001,RETIFICAÇÃO,2023-02-16,,"PSS N. 001/2023-SEMED/PMCT","A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUTIAS, torna público este edital, cuja finalidade é a retificação do Anexo II do Edital de abertura, para incluir na Ficha de Inscrição a opção de Cargo “Auxiliar de Disciplina”.",,2023,OUTRAS
162,001,EDITAL,2023-02-15,,"PSS N. 001/2023-SEMED/PMCT","PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PEDAGOGO, PROFESSOR, AUXILIAR DE DISCIPLINA, MERENDEIRA E SERVENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",,2023,OUTRAS