Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
511,001,2025-12-12,"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL",2025,OUTRAS,OUTRAS
501,001CAESEMED,2025-11-19,"TORNA PÚBLICO a todas as entidades representativas dos docentes, discentes ou trabalhadores na área da educação, por seus respectivos órgãos de classe; os senhores pais e mães de alunos indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres, ou entidades similares; e representantes das entidades civis organizadas, que receberá as indicações para composição do Processo Eleitoral que escolherá os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o próximo quadriênio (2026/2029), bem como seus respectivos suplentes, de acordo com o disposto neste Edital.",2025,EDITAL,EDITAL
489,001,2025-10-24,"Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cutias/AP, a Licença  Prévia (LP),  para a  atividade  de EXECUÇÃO  DE  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, nas vias rural e urbana do município de Cutias/AP.",2025,OUTRAS,OUTRAS
372,001,2025-04-02,"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.                                                                                                                                                                                                                                                                                  ",2025,"INSTRUÇÃO NORMATIVA","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
404,,2024-12-31,"BALANÇO GERAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",2024,"BALAÇO GERAL","DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL"
235,005,2024-12-23,"Constitui-se objeto deste Edital realizar a Divulgação da Relação Definitiva dos Candidatos/as Aprovados/as, Classificados/as, Reprovados/as e Reservas após Visita Técnica, de acordo com item 6, “das Etapas Obrigatórias para os Candidatos/As Programa Habitacional, subitem 6.1.5 - 5ª Etapa- Publicação em diário oficial do município dos candidatos/as classificados e aptos para visita domiciliar e subitem 6.1.6 - 6ª Etapa- Publicação diário oficial do município dos candidatos Aprovados e Habilitados ao sorteio de endereço após análise E Estudo Social, incluindo as demandas específicas de Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa. Os candidatos sorteados serão convocados através dos canais de divulgação oficial do Município”, do Edital 001, de 02/04/2024, referentes as unidades habitacionais de interesse social do Programa Calha Norte/MD Programa Habitacional ",2024,EDITAL,EDITAL
234,004,2024-12-06,"Constitui-se objeto deste Edital realizar a Divulgação da Relação Provisória dos Candidatos/as Aprovados/as, Classificados/as Reservas após Visita Técnica e Reprovados/as, de acordo com item 6, “das Etapas Obrigatórias para os Candidatos/As Programa Habitacional, subitem 6.1.5 - 5ª Etapa- Publicação em diário oficial do município dos candidatos/as classificados e aptos para visita domiciliar e subitem 6.1.6 - 6ª Etapa- Publicação diário oficial do município dos candidatos Aprovados e Habilitados ao sorteio de endereço após análise E Estudo Social, incluindo as demandas específicas de Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa. Os candidatos sorteados serão convocados através dos canais de divulgação oficial do Município”, do Edital 001, de 02/04/2024, referentes as unidades habitacionais de interesse social do Programa Calha Norte/MD Programa Habitacional ",2024,EDITAL,EDITAL
232,,2024-09-03,"REGULAMENTO DO CONCURSO MASTER CHEF DE GASTRONOMIA DO PESCADO PIRARUCU 2024",2024,REGULAMENTO,OUTRAS
231,,2024-08-27,"REGULAMENTO DO CONCURSO “RAINHA DO 21º FESTIVAL DO PIRARUCU 2024” ",2024,REGULAMENTO,OUTRAS
228,3088212023000501982,2024-07-29,"Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)",2024,"PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS",OUTRAS
226,002,2024-07-05,"OBJETO 1.1 Constitui-se objeto deste EDITAL REALIZAR A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS/AS CLASSIFICADOS, CLASSIFICADOS/AS RESERVAS, INDEFERIDOS E DESCLASSIFICADOS que estarão aptos para a etapa de Estudo Social com Visita Técnica IN LOCO do Programa Habitacional Calha Norte.",2024,EDITAL,EDITAL
200,001,2024-04-02,"A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, em conjunto com a Comissão Organizadora do Processo de Seleção da demanda de beneficiários para concessão das casas populares, no uso de suas atribuições legais, torna público os procedimentos para compor o processo CADASTRAL à aquisição de unidades habitacionais do Programa Calha Norte/Ministério da Defesa, famílias com renda mensal per capita de até 1/4 (um quarto) do salário-mínimo e renda bruta familiar de até um salário-mínimo, para Pessoa Idosa. Modalidades: Convênio nº 894448, proveniente de emenda parlamentar sob a gestão do Programa Calha Norte-MD. O presente processo ocorrerá em conformidade com as orientações do Programa Calha Norte/MD, sendo observadas disposições das Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei de nº. 12.435, de 2011, Portarias nº 464/2018, 163/2016 e 99/2016 do Ministério das Cidades. Tal aquisição se dará através de assinatura do Termo de Concessão de Uso e Termo do Doação Definitivo expedido pela Prefeitura Municipal de CutiasAp.",2024,EDITAL,EDITAL