[{"Id":511,"Numero":"001","Data":"2025-12-12","Descricao":"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"OUTRAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/publicacoes.php?id=511","LinkArquivo":"https://www.cutias.ap.gov.br/arquivos/511/OUTRAS_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":501,"Numero":"001CAESEMED","Data":"2025-11-19","Descricao":"TORNA PÚBLICO a todas as entidades representativas dos docentes, discentes ou trabalhadores na área da educação, por seus respectivos órgãos de classe; os senhores pais e mães de alunos indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres, ou entidades similares; e representantes das entidades civis organizadas, que receberá as indicações para composição do Processo Eleitoral que escolherá os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o próximo quadriênio (2026/2029), bem como seus respectivos suplentes, de acordo com o disposto neste Edital.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/publicacoes.php?id=501","LinkArquivo":"https://www.cutias.ap.gov.br/arquivos/501/EDITAL_001CAESEMED_2025_0000001.pdf"},{"Id":489,"Numero":"001","Data":"2025-10-24","Descricao":"Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cutias/AP, a Licença  Prévia (LP),  para a  atividade  de EXECUÇÃO  DE  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, nas vias rural e urbana do município de Cutias/AP.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"OUTRAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/publicacoes.php?id=489","LinkArquivo":"https://www.cutias.ap.gov.br/arquivos/489/OUTRAS_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":372,"Numero":"001","Data":"2025-04-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.                                                                                                                                                                                                                                                                                  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/publicacoes.php?id=372","LinkArquivo":"https://www.cutias.ap.gov.br/arquivos/372/INSTRUCAO_NORMATIVA_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":404,"Numero":"","Data":"2024-12-31","Descricao":"BALANÇO GERAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"BALAÇO GERAL","Caracteristica":"DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/publicacoes.php?id=404","LinkArquivo":"https://www.cutias.ap.gov.br/arquivos/404/BALACO_GERAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":235,"Numero":"005","Data":"2024-12-23","Descricao":"Constitui-se objeto deste Edital realizar a Divulgação da Relação Definitiva dos Candidatos/as Aprovados/as, Classificados/as, Reprovados/as e Reservas após Visita Técnica, de acordo com item 6, “das Etapas Obrigatórias para os Candidatos/As Programa Habitacional, subitem 6.1.5 - 5ª Etapa- Publicação em diário oficial do município dos candidatos/as classificados e aptos para visita domiciliar e subitem 6.1.6 - 6ª Etapa- Publicação diário oficial do município dos candidatos Aprovados e Habilitados ao sorteio de endereço após análise E Estudo Social, incluindo as demandas específicas de Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa. Os candidatos sorteados serão convocados através dos canais de divulgação oficial do Município”, do Edital 001, de 02/04/2024, referentes as unidades habitacionais de interesse social do Programa Calha Norte/MD Programa Habitacional ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/publicacoes.php?id=235","LinkArquivo":"https://www.cutias.ap.gov.br/arquivos/235/EDITAL_005_2024_0000001.pdf"},{"Id":234,"Numero":"004","Data":"2024-12-06","Descricao":"Constitui-se objeto deste Edital realizar a Divulgação da Relação Provisória dos Candidatos/as Aprovados/as, Classificados/as Reservas após Visita Técnica e Reprovados/as, de acordo com item 6, “das Etapas Obrigatórias para os Candidatos/As Programa Habitacional, subitem 6.1.5 - 5ª Etapa- Publicação em diário oficial do município dos candidatos/as classificados e aptos para visita domiciliar e subitem 6.1.6 - 6ª Etapa- Publicação diário oficial do município dos candidatos Aprovados e Habilitados ao sorteio de endereço após análise E Estudo Social, incluindo as demandas específicas de Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa. Os candidatos sorteados serão convocados através dos canais de divulgação oficial do Município”, do Edital 001, de 02/04/2024, referentes as unidades habitacionais de interesse social do Programa Calha Norte/MD Programa Habitacional ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/publicacoes.php?id=234","LinkArquivo":"https://www.cutias.ap.gov.br/arquivos/234/EDITAL_004_2024_0000001.pdf"},{"Id":232,"Numero":"","Data":"2024-09-03","Descricao":"REGULAMENTO DO CONCURSO MASTER CHEF DE GASTRONOMIA DO PESCADO PIRARUCU 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"REGULAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/publicacoes.php?id=232","LinkArquivo":"https://www.cutias.ap.gov.br/arquivos/232/REGULAMENTO__2024_0000001.pdf"},{"Id":231,"Numero":"","Data":"2024-08-27","Descricao":"REGULAMENTO DO CONCURSO “RAINHA DO 21º FESTIVAL DO PIRARUCU 2024” ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"REGULAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/publicacoes.php?id=231","LinkArquivo":"https://www.cutias.ap.gov.br/arquivos/231/REGULAMENTO__2024_0000001.pdf"},{"Id":228,"Numero":"3088212023000501982","Data":"2024-07-29","Descricao":"Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/publicacoes.php?id=228","LinkArquivo":"https://www.cutias.ap.gov.br/arquivos/228/PLANO ANUAL DE APLICACAO DOS RECURSOS_3088212023000501982_2024_0000001.pdf"},{"Id":226,"Numero":"002","Data":"2024-07-05","Descricao":"OBJETO 1.1 Constitui-se objeto deste EDITAL REALIZAR A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS/AS CLASSIFICADOS, CLASSIFICADOS/AS RESERVAS, INDEFERIDOS E DESCLASSIFICADOS que estarão aptos para a etapa de Estudo Social com Visita Técnica IN LOCO do Programa Habitacional Calha Norte.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/publicacoes.php?id=226","LinkArquivo":"https://www.cutias.ap.gov.br/arquivos/226/EDITAL_002_2024_0000001.pdf"},{"Id":200,"Numero":"001","Data":"2024-04-02","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, em conjunto com a Comissão Organizadora do Processo de Seleção da demanda de beneficiários para concessão das casas populares, no uso de suas atribuições legais, torna público os procedimentos para compor o processo CADASTRAL à aquisição de unidades habitacionais do Programa Calha Norte/Ministério da Defesa, famílias com renda mensal per capita de até 1/4 (um quarto) do salário-mínimo e renda bruta familiar de até um salário-mínimo, para Pessoa Idosa. Modalidades: Convênio nº 894448, proveniente de emenda parlamentar sob a gestão do Programa Calha Norte-MD. O presente processo ocorrerá em conformidade com as orientações do Programa Calha Norte/MD, sendo observadas disposições das Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei de nº. 12.435, de 2011, Portarias nº 464/2018, 163/2016 e 99/2016 do Ministério das Cidades. Tal aquisição se dará através de assinatura do Termo de Concessão de Uso e Termo do Doação Definitivo expedido pela Prefeitura Municipal de CutiasAp.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/publicacoes.php?id=200","LinkArquivo":"https://www.cutias.ap.gov.br/arquivos/200/EDITAL_001_2024_0000001.pdf"}]