| COMODATO E COOPERAÇÃO 001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2024 | EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA | 15.401.659/0001-27 | GABINETE DO PREFEITO | O objeto do presente termo de comodato e cooperação consiste na conjugação de esforços dos partícipes, visando a cessão de máquinas e equipamentos por parte do município/ comodante para a empresa/comodatária supra identificada, em atendimento a requerimento do comodante, afim de que sejam executados os serviços de coleta de resíduos domiciliares no município de Cutias, especificamente nas comunidades do: 01. Livramento; 02. ?São Sebastião; 03. ?São Raimundo; e 04. ?Bom Destino. O presente negócio jurídico se deve ao fato que as comunidades acima referidas não foram contempladas pelo convênio n° 004/2024-SDC/GEA, firmado entre Governo do Amapá e Município de Cutias, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros, pelo Estado, destinados a serviços de limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos urbanos no município de Cutias. | | 13/06/2024 | 12/05/2025 |
| 5/2023-CPL/PMCT | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | G C CONSTRUTORA LTDA | 08.953.673/0001-78 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE CUTIAS. | | 18/09/2022 | 06/05/2025 |
| 2/2022-CPL/PMCT | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2022 | NUNES & SANTOS LTDA | 22.892.910/0001-69 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa Especializada para PARA PAVIMENTAÇAO DE VICINAIS NO MUNICIPIO DE CUTIAS. CONVÊNIO Nº 907159/2020-MDR, | 9.585.191,00 | 31/12/2020 | 30/09/2025 |
| 8/2023 CPL/PMCT | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2021 | E DE S FERREIRA EIRELI C | 40.291.164/0001-30 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS. CONVÊNIO Nº 921313/2021 -MD-PCN, | 2.000.000,00 | 27/12/2021 | 06/12/2025 |
| 1/2023-CPL/PMCT | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2021 | BR SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO E REPRESENTAÇAO LTDA | 10.263.854/0001-14 | GABINETE DO PREFEITO | IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA URBANA COM LED NOS BAIRROS CENTRO E BEIRA RIO NA CIDADE DE CUTIAS. CONVÊNIO Nº 882687/2019-MD-PCN | 736.000,00 | 29/08/2019 | 31/12/2024 |
| 2/2022-CPL/PMCT | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS | 34.951.198/0001-36 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO MUNICÍPIO DE CUTIAS. CONVÊNIO Nº 893919/2019-MD-PCN | 2.003.000,00 | 28/12/2019 | 07/12/2023 |