| DIÁRIA | 040 | 2025 | 03/07/2025 | Concessão de diarias á servidora, LEILA MARQUES NASCIMENTO, para participar do treinamento na central de regulação estadual para inserir exames de imagem no sistema ( Sisreg) | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LEILA MARQUES - DIGITADOR |
| DIÁRIA | 039 | 2025 | 27/06/2025 | CONCESSAO DE DIARIAS AO COLABORADOR , Sr. JOSE NAZARENO LIMA TAVARES, PARA PARTICIPAR DA 3ª CONFERENCIA ESTADUAL DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES NA SAUDE DO ESTADO DO AMAPA, NO PERIODO DE 01 A 03/07/2025. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE NAZARENO DE LIMA TAVARES - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 020SEMED | 2025 | 24/06/2025 | ENCONTRO DE BALANÇO DO SEMESTRE DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA NO DIA 26/06/2025 | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLENES MARIA DE OLIVEIRA - COORDENADORA |
| DIÁRIA | 019SEMED | 2025 | 24/06/2025 | ENCONTRO DO BALANÇO SEMESTRAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA NO DIA 26/06/2025 HORÁRIO: 16:00 AS 18:00H LOCAL: MUSEU SACACA | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ZENITE GOMES DA COSTA - FORMATORA |
| DIÁRIA | 018SEMED | 2025 | 23/06/2025 | co os cordiais cumprimentos e atraves do regime de colaboração - programa ceiança alfabetizada, a secrewtarria de estado da educação realizara um encontro de balanço do semestre do programa ceiança alfabetizada no dia 27/06/2025 | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA VAZ RABELO - TECNICA DA SEMED |
| DIÁRIA | 017SEMED | 2025 | 16/06/2025 | marcely coelho silva ( chefa de gabinete}), para viajar até capital de macapá-ap, nos dias 16 á 17/06/2025 para participar dse uma capacitação | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELY COELHO SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAR | 015 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1º. DESIGNAR o Gerente Municipal de Convênios GMC junto à Caixa Econômica Federal-GIGOV, o servido FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA, Assessor Técnico da SEMGOV, identificado civilmente através do documento de identificação RG. 8178876-PA Art.2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FÁBIO ADRIANO SILVA PEREIRA - ASSESOR TÉCNICO |
| DIÁRIA | 003 | 2025 | 22/01/2025 | OLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO PARA TRATAR DE ASSUNTOS COM SENADORES E DEPUTADOS E MINISTERIOS EM BRASILIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS | JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR - PREFEITO |
| DIÁRIA | 002 | 2025 | 22/01/2025 | SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIARIAS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM O DESLOCAMENTO ATÉ BRASILIA-DF, PARA TRATAR TRATAR DE ASSUNTOS DA ASSISTENCIA E AGENDAS COM DEPUTADOS E SENADORES. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALESSANDRA FARIAS MIRA MOURÃO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 008 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 020/2022/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 905588-MD/PCN, cujo objeto é a URBANIZAÇAO DE AREA PUBLICA COM PAVIMENTAÇAO E DRENAGEM, REDE ELETRICA E REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RUAN DIEGO DA SILVA SILVA - FISCAL DE OBRA |
| DESIGNAR | 007 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 019/2022/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 894448-MD/PCN, cujo objeto é a CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RUAN DIEGO DA SILVA SILVA - FISCAL DE OBRA |
| DESIGNAR | 006 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 007 /2024/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 916782-MD/PCN, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE CAMARA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE CUTIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RUAN DIEGO DA SILVA SILVA - FISCAL DE OBRA |
| DESIGNAR | 005 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (Engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 023/2023/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 921275-MD/PCN, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO MURO DEARRIM0-2° ETAPA, NA CIDADE DE CUTIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RUAN DIEGO DA SILVA SILVA - FISCAL DE OBRA |
| DESIGNAR | 004 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (Engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 041/2022/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 907159/2020-MDR, cujo objeto é a PAVIMENTAÇAO DE VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RUAN DIEGO DA SILVA SILVA - FISCAL DE OBRA |
| DESIGNAR | 003 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR o Sr. HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 006/2024/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 921313/2021-MD/PCN, cujo objeto é a PAVIMENTAÇAO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | HERÁCLITO MENDES DA COSTA JÚNIOR - FISCAL DE OBRA |
| DESIGNAR | 002 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR o Sr. HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 035/2023/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 004/2024-SDC/GEA, cujo objeto é a EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | HERÁCLITO MENDES DA COSTA JÚNIOR - FISCAL DE OBRA |
| DIÁRIA | 001GAB | 2025 | 13/01/2025 | A FINS DE CUSTEAR AS DESPESAS DO DESLOCAMENTO DO MUNCIPIO DE CUTIAS AO MUNICIPIO DE ITAUBAU, PARA PARTICIPAR DA 1ª CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ITAUBAL E CUTIAS, EMERGENCIA CLIMATICA, O DESAFIO DA EVOLUÇÃO ECOLÓGICA. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | EVELLIN RAYSSA VAZ RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 001 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Tecnico de obra, referente ao contrato nº 015/2024-GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 921173-MD/Calha Norte, cujo objeto é a CON§TRUÇAO DE PRAÇA (PRAÇA BEIRA RIO), NA SEDE DO MUNICTPIO DE CUTTAS-AP. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RUAN DIEGO DA SILVA SILVA - FISCAL DE OBRA |
| EXONERAÇÃO | 016 | 2024 | 17/06/2024 | EXONERAR, O Sr(a). ELIVANDERSON SOUZA CORDEIRO, ENFERMEIRO inscrição do COREN AP 000.592.591, Funcionário Municipal do Quadro de Contrato Público Seletista do CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, finalizando suas atividades/atribuições a partir do dia 17 de Junho de 2024. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIVANDERSON SOUZA CORDEIRO - ENFERMEIRO |
| DESIGNAR | 007 | 2024 | 25/03/2024 | ART. 1º - DESIGNAR O SR. HERÁCLITO MENDES DA COSTA JÚNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | HERÁCLITO MENDES DA COSTA JÚNIOR - FISCAL DE OBRA |
| DESIGNAR | 06 | 2024 | 07/02/2024 | Designar os servidores efertivos LUCILEIA ALMEIDA DA SILVA CPF 664.***.872-53, HELIO DOS SANTOS FREITAS CPF 871.***.752-72 e DENIS DOS SANTOS ANDRADE, CPF 705.***.212-91, para compor a Comissão temporaria Julgadora da Tomada de Contas Ordinárias, do processo n, TC/007610/2022-TCE-AP (ano exercicio 2024) | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |