| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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COMODATO E COOPERAÇÃO 001/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 15.401.659/0001-27 |
GABINETE DO PREFEITO O objeto do presente termo de comodato e cooperação consiste na conjugação de esforços dos partícipes, visando a cessão de máquinas e equipamentos por parte do município/ comodante para a empresa/comodatária supra identificada, em atendimento a requerimento do comodante, afim de que sejam executados os serviços de coleta de resíduos domiciliares no município de Cutias, especificamente nas comunidades do: 01. Livramento; 02. ?São Sebastião; 03. ?São Raimundo; e 04. ?Bom Destino. O presente negócio jurídico se deve ao fato que as comunidades acima referidas não foram contempladas pelo convênio n° 004/2024-SDC/GEA, firmado entre Governo do Amapá e Município de Cutias, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros, pelo Estado, destinados a serviços de limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos urbanos no município de Cutias. |
13/06/2024 0,00 |
13/06/2024 12/05/2025 VIGENTE |
