Constitui-se objeto deste Edital realizar a Divulgação da Relação Definitiva dos Candidatos/as Aprovados/as, Classificados/as, Reprovados/as e Reservas após Visita Técnica, de acordo com item 6, “das Etapas Obrigatórias para os Candidatos/As Programa Habitacional, subitem 6.1.5 - 5ª Etapa- Publicação em diário oficial do município dos candidatos/as classificados e aptos para visita domiciliar e subitem 6.1.6 - 6ª Etapa- Publicação diário oficial do município dos candidatos Aprovados e Habilitados ao sorteio de endereço após análise E Estudo Social, incluindo as demandas específicas de Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa. Os candidatos sorteados serão convocados através dos canais de divulgação oficial do Município”, do Edital 001, de 02/04/2024, referentes as unidades habitacionais de interesse social do Programa Calha Norte/MD Programa Habitacional

Constitui-se objeto deste Edital realizar a Divulgação da Relação Provisória dos Candidatos/as Aprovados/as, Classificados/as Reservas após Visita Técnica e Reprovados/as, de acordo com item 6, “das Etapas Obrigatórias para os Candidatos/As Programa Habitacional, subitem 6.1.5 - 5ª Etapa- Publicação em diário oficial do município dos candidatos/as classificados e aptos para visita domiciliar e subitem 6.1.6 - 6ª Etapa- Publicação diário oficial do município dos candidatos Aprovados e Habilitados ao sorteio de endereço após análise E Estudo Social, incluindo as demandas específicas de Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa. Os candidatos sorteados serão convocados através dos canais de divulgação oficial do Município”, do Edital 001, de 02/04/2024, referentes as unidades habitacionais de interesse social do Programa Calha Norte/MD Programa Habitacional

OBJETO 1.1 Constitui-se objeto deste EDITAL REALIZAR A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS/AS CLASSIFICADOS, CLASSIFICADOS/AS RESERVAS, INDEFERIDOS E DESCLASSIFICADOS que estarão aptos para a etapa de Estudo Social com Visita Técnica IN LOCO do Programa Habitacional Calha Norte.

A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, em conjunto com a Comissão Organizadora do Processo de Seleção da demanda de beneficiários para concessão das casas populares, no uso de suas atribuições legais, torna público os procedimentos para compor o processo CADASTRAL à aquisição de unidades habitacionais do Programa Calha Norte/Ministério da Defesa, famílias com renda mensal per capita de até 1/4 (um quarto) do salário-mínimo e renda bruta familiar de até um salário-mínimo, para Pessoa Idosa. Modalidades: Convênio nº 894448, proveniente de emenda parlamentar sob a gestão do Programa Calha Norte-MD. O presente processo ocorrerá em conformidade com as orientações do Programa Calha Norte/MD, sendo observadas disposições das Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei de nº. 12.435, de 2011, Portarias nº 464/2018, 163/2016 e 99/2016 do Ministério das Cidades. Tal aquisição se dará através de assinatura do Termo de Concessão de Uso e Termo do Doação Definitivo expedido pela Prefeitura Municipal de CutiasAp.