Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 271 registros

DECRETO: 0158/2025 22/04/2025

NOMEAR a Senhora NIELY CRISTINA DA SILVA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0157/2025 22/04/2025

CONVOCAR o senhor ODAIL JOSÉ BRITO MIRA Vice- Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Prefeito do Município de Cutias.

DECRETO: 0156/2025 16/04/2025

NOMEAR o Senhor MICHEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0155/2025 16/04/2025

NOMEAR o Senhor CLAUDIONOR DA SILVA GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0154/2025 16/04/2025

NOMEAR a Senhora FRANCINEZ QUEIROZ TORRES , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0153/2025 16/04/2025

NOMEAR a Senhora ADRIANE FERREIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0152/2025 16/04/2025

Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO a Senhora FABIANA ROCHA VIEIRA , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0151/2025 16/04/2025

NOMEAR o Senhor MARCOS ROGÉRIO DA SILVA DAMASCENO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0150/2025 16/04/2025

NOMEAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 149/2025 16/04/2025

ESTABELECE O EXPEDIENTE DURANTE O PERÍODO DE FERIADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0148/2025 09/04/2025

EXONERAR, A PEDIDO o Senhor RUAN OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR FARMACÊUTICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0147/2025 01/04/2025

NOMEAR o Senhor LUCAS SILVA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, da Procuradoria Geral do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 0146/2025 01/04/2025

NOMEAR a Senhora GIULLIANA BARBOSA DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÕES-CDAS-4, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0145/2025 01/04/2025

NOMEAR o Senhor OZIEL SANTOS RABELO, para o cargo de provimento em o comissão de SUBSECRETÁRIO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0144/2025 01/04/2025

NOMEAR o Senhor LUCIANO CASTRO GÓES, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Manutenção de Rede e Hardware, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0143/2025 01/04/2025

NOMEAR o Senhor BRUNO LIMA BENATHAR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP

DECRETO: 0142/2025 01/04/2025

A PEDIDO EXONERAR o Senhor BRUNO LIMA BENATHAR, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do município de Cutias-AP

DECRETO: 0141/2025 01/04/2025

NOMEAR o Senhor LUAN PATRICK GUIMARÃES PICANÇO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura, do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 140/2025 01/04/2025

NOMEAR o Senhor ALBERTO PEREIRA GÓES, para exercer o cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO-CDAS-3, do Gabinete do Prefeito, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 139/2025 01/04/2025

NOMEAR a Senhora LILIANE FERREIRA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 137/2025 01/04/2025

A PEDIDO EXONERAR o Senhor OZIEL SANTOS RABELO, do cargo em provimento de comissão de REPRESENTANTE EXTERNO-CDAS-3, Gabinete do Prefeito, do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 138/2025 31/03/2025

EXONERAR a Senhora LILIANE FERREIRA BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP

DECRETO: 136/2025 27/03/2025

NOMEAR a senhora MICHELE BRITO MIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação, do Municipio de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disponibilidades contrarias e retroagindo seus efeitos a partirde 01 de março de 2025.

DECRETO: 135/2025 24/03/2025

Luto oficial, por 02 (dois) dias no âmbito do Município de Cutias-AP, contados a partir de 25 de março de 2025, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor HENDERSON NILDO BARBOSA GOMES, que em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Cutias.

DECRETO: 134/2025 20/03/2025

NOMEAR a Senhora RUBIMARA BARBOSA DA SILVA VAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-FGS/CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025.

DECRETO: 133/2025 17/03/2025

NOMEAR o Senhor HENRIQUE DE SOUZA LEITE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do município de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025.

DECRETO: 132/2025 17/03/2025

NOMEAR a Senhora LEYDIANE BOTELHO ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do Municipio de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025.

DECRETO: 131/2025 17/03/2025

NOMEAR o Senhor FELIPE BRUNO PRESTE DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2. da Secretaria Municial de Saúde, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 130/2025 17/03/2025

NOMEAR o Senhor CLAUDIO RILTON DA COSTA MACHADO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do Municipio de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025.

DECRETO: 129/2025 17/03/2025

NOMEAR o Senhor RUAN OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comíssao de COORDENADOR FARMACEUTICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP

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