INTERROMPER, a pedido, a licença sem vencimento da servidora LEILIANE FARIAS MIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.

Fica determinada a interrupção da Licença por motivo de doença do servidor GILVANDRO MARCOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA RODOVIÁRIO conforme decreto Nº 008/97-GAB/PMCT, e termo de posse data do no dia 01 de setembro de 1997.

Designa servidor para compor a Comissão de Tomada de Contas Ordinária da Secretaria Municipal de Saúde de Cutias, referente ao exercício 2024, em cumprimento ao Despacho do Prefeito Municipal e à Notificação nº 202501618/2025 do TCE/AP.

Designa servidor para compor a Comissão de Tomada de Contas Ordinária da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Cutias, referente ao exercício 2024, em cumprimento ao Despacho do Prefeito Municipal e à Notificação no 202501042/2025 do TCE/AP.

Instaura Procedimento Administrativo de Tomada de Contas Ordinária da Secretaria Municipal de Saúde de Cutias, referente ao exercício 2024, em cumprimento à Notificação nº 202501618/2025 do TCE/AP.

Designa servidores para compor a Comissão de Tomada de Contas Ordinária da Secretaria Municipal de Saúde de Cutias, referente ao exercício 2024, em cumprimento ao Despacho do Prefeito Municipal e à Notificação nº 202501618/2025 do TCE/AP

Homologar o deslocamento de Cínthia Danielle Mira da Rocha SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Dos dias:29 á 30/09/2025, Para se deslocar até o Município de Macapá, Afim de participar da Capacitação do Família Acolhedora: Formação em acolhimento Familiar, na Fecomércio.

Encontro do Selo Unicef para Conselheiros Tutelares.

Encontro do Selo Unicef para Conselheiros Tutelares.

Homologar o deslocamento das Seguintes: CONSELHEIRAS TUTELARES,(Abaixo Citadas) afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Do dia:29 Á 30/09/2025, Para participar do Família Acolhedora: Cultivando Laços: Formação em acolhimento Familiar. Na Fecomércio/Macapá-AP. Encontro do Selo Unicef para Conselheiros Tutelares.

Homologar o deslocamento de Cínthia Danielle Mira da Rocha SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Dos dias:29 á 30/09/2025, Para se deslocar até o Município de Macapá, Afim de participar da Capacitação do Família Acolhedora: Formação em acolhimento Familiar, na Fecomércio.

Homologar o deslocamento do servidor ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA (Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Governo de Cutias), para viajar até a capital Macapá-AP, a fins de participar de Reuniões na Secretaria de Estado das Cidades nos dias 29,30,01, 02 e 03/10/2025.

Homologar o deslocamento do servidor ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA (Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Governo de Cutias), para viajar até a capital Macapá-AP, a fins de participar de Reuniões na Secretaria de Estado das Cidades nos dias 29,30,01, 02 e 03/10/2025.

DESIGNAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES, no Cargo de Chefe de Divisão da Assistência Social, para exercer a Função de Fiscal, referente ao Contrato nº 036/2025/GAB/PMCT, cujo objeto é a Contratação de Empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MOBILIARIOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUTIAS

DESIGNAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES, para exercer a Função de Fiscal, referente ao Contrato nº 050/2025/GAB/PMCT, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços gráficos e Serigráficos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cutias-AP.

Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

DESIGNAR a Senhora CINTHIA DANIELLE MIRA ROCHA, para exercer a Função de Fiscal, referente ao Termo de Reconhecimento de Dívida do processo nº 082.90.2025.E.212/SEMAS/PMCT, cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços Funerários, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cutias-AP.

Concessão de diarias á servidora, LEILA MARQUES NASCIMENTO, para participar do treinamento na central de regulação estadual para inserir exames de imagem no sistema ( Sisreg)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE CUTIAS/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o lançamento das Concorrências Nº 001; 002, 003 e 004/2025 PMCT; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR S.r. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de Contratação, para conduzir os trabalhos especificamente nos processos mencionados, e Sra. ANA VITORIA DE ALMEIDA RABELO Coordenadora de planejamento e aquisições SEMGOV/PMCT, Sra. GIULLIANA BARBOSA DA COSTA Agente de Contratação e Sr. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Assessor Técnico SEMGOV para compor a Equipe de planejamento e Equipe de Apoio , conforme estabelece a Lei nº 14.133/21. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

CONCESSAO DE DIARIAS AO COLABORADOR , Sr. JOSE NAZARENO LIMA TAVARES, PARA PARTICIPAR DA 3ª CONFERENCIA ESTADUAL DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES NA SAUDE DO ESTADO DO AMAPA, NO PERIODO DE 01 A 03/07/2025.

ENCONTRO DE BALANÇO DO SEMESTRE DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA NO DIA 26/06/2025

ENCONTRO DO BALANÇO SEMESTRAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA NO DIA 26/06/2025 HORÁRIO: 16:00 AS 18:00H LOCAL: MUSEU SACACA

co os cordiais cumprimentos e atraves do regime de colaboração - programa ceiança alfabetizada, a secrewtarria de estado da educação realizara um encontro de balanço do semestre do programa ceiança alfabetizada no dia 27/06/2025

marcely coelho silva ( chefa de gabinete}), para viajar até capital de macapá-ap, nos dias 16 á 17/06/2025 para participar dse uma capacitação

DESIGNAR a Senhora MARCIA DIAS LEITE, no cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cutias, para dar recebimento como Fiscal no contrato nº 033/2025/GAB/PMCT, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUXILIO FUNERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUTIAS

DESIGNAR Sra. CINTHIA DANIELLE MIRA ROCHA – SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS; Sr. LUIS HERNADES COSTA GONÇALVES - CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Sra. MARCIA DIAS LEITE - COORDENADORA DO CRAS-CDAS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Para compor a Equipe de Execução dos atos Administrativos obrigatórios a composição dos procedimentos licitatórios da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/CUTIAS. Conforme preconiza o Art. 21 da Lei nº 14.133/21.

Art. 1º. DESIGNAR o Gerente Municipal de Convênios – GMC junto à Caixa Econômica Federal-GIGOV, o servido FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA, Assessor Técnico da SEMGOV, identificado civilmente através do documento de identificação RG. 8178876-PA Art.2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.

OLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO PARA TRATAR DE ASSUNTOS COM SENADORES E DEPUTADOS E MINISTERIOS EM BRASILIA.

SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIARIAS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM O DESLOCAMENTO ATÉ BRASILIA-DF, PARA TRATAR TRATAR DE ASSUNTOS DA ASSISTENCIA E AGENDAS COM DEPUTADOS E SENADORES.

DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 020/2022/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 905588-MD/PCN, cujo objeto é a URBANIZAÇAO DE AREA PUBLICA COM PAVIMENTAÇAO E DRENAGEM, REDE ELETRICA E REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.