Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
SECRETARIA

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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DARCILENE RIBEIRO RABELO
SECRETÁRIO(A)

Amparo: DESIGNAR: 105/2025

Rai Brito Mira
SECRETARIO ADJUNTO

Amparo: Decreto: 121/2025 - 07/03/2025

Informações do órgão

CNPJ: 30.984.402/0001-39

Telefone(s): (96) 9.8410-9291

E-MAIL: semed@cutias.ap.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00H ÀS 13:00H

Endereço: AV. MANOEL RAIMUNDO, Nº - CENTRO - CEP: 68.973-000
PREDIO

Mais informações do órgão
Funções

Definir políticas e diretrizes de educação, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o Plano Nacional de Educação;

Atuar na gestão dos sistemas de ensino e dos modelos e métodos de ensino-aprendizagem;

Implementar os sistemas de avaliação da educação;

Atuar na gestão das infraestruturas de ensino e dos recursos educacionais;

Atuar na gestão das redes de ensino;

Administrar os quadros, ossistemas de carreiras da educação e de avaliação do desempenho docente;

Assegurar o fornecimento do transporte e dos equipamentos de acessibilidade e mobilidade escolar aos estudantes;

   
Atribuições da Secretaria
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE TEM COMO FINALIDADE PROGRAMAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ADMINISTRAR O SISTEMA DE ENSINO E INSTALAR E MANTER ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENSINO, CONTROLANDO E FISCALIZANDO O SEU FUNCIONAMENTO, MANTENDO E ASSEGURANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS NÍVEIS DE ENSINO SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR OS MEIOS NECESSÁRIOS À OFERTA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO COMPETE:
GERENCIAR E FORNECER DIRETRIZES PARA AS AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE SUPRIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ENSINO E DE APOIO À APRENDIZAGEM;
ASSEGURAR O FORNECIMENTO E A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;
GERIR OS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB);
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUASFINALIDADES, BEM COMO OUTRAS QUE LHE FOREM DELEGADAS.
   
Nome Data início Data fim
Mais
ELI JOVANE MONTEIRO 01/01/2021 31/12/2024
HORTÊNCIA COELHO MIRA 01/01/2025 06/03/2025
Departamento Contatos E-mail Mais
DEPARTAMENTO FINANCEIRO (96) 9.8410-9291 semed@cutias.ap.gov.br
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (96) 9.8410-9291 semed@cutias.ap.gov.br
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO (96) 98410-9291
 semed@cutias.ap.gov.br
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (96) 98410-9291
 semed@cutias.ap.gov.br
ASSESSORIA JURÍDICA semed@cutias.ap.gov.br
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO (A) (96) 98410-9291
 semed@cutias.ap.gov.br

EDITAL: 001/2025

EDITAL

09/04/2025
Descrição Sigla Mais
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE
Informações da transparência
Notícias do órgão
#Agricultura

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Produtores rurais e empreendedores familiares poderão apresentar projetos de venda entre os dias 15 de junho e 04 de julho de 2026

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16-10-2025

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