Institucional

Prefeitura Municipal de Cutias

Juscelino Rabelo Mourâo Júnior

Prefeito(a)

Odail José Brito Mira

Vice-prefeito(a)

Gabinete do Prefeito Mais informações
Wellington Brito

Chefe de Gabinete

Rua Primeiro de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8415-5669

gabinete@cutias.ap.gov.br

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Edimar Vaz

Controlador Geral

Avenida 1° de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8431-6246

controladoria@cutias.ap.gov.br

Procuradoria Geral do Municipio Mais informações
Charlles Bordalo

Procurador Geral

Rua Primeiro de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8431-6246

controladoria@cutias.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Governo Mais informações
Dione Silva Brito

Secretário(a)

Av 1 de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 8407-3354

semgov@cutias.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Administração e Finanças Mais informações
Maxwell de Souza Alves

Secretário(a)

Rua Primeiro de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8414-6408

semaf@cutias.ap.gov.br

Subsecretaria de Comunicação Social Mais informações
Fernanda Lacerda

Subsecretaria de Comunicação Social

Av 1 de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.9178-1049

comunicacao@cutias.ap.gov.br

Secretária Municipal de Assistência Social Mais informações
Alessandra Mourão

Secretário(a)

Rua Manuel Raimundo Pereira - Centro

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h - 13:00 às 18:00

(96) 9.8412-3341

semas.suas@cutias.ap.gov.br

Secretária Municipal de Saúde Mais informações
José Freires

Secretário(a)

Rua 1 de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8415-0232

saude@cutias.ap.gov.br

Secretária Municipal de Educação Mais informações
Hortência Mira

Secretária Interina

Av. Manoel Raimundo - Centro

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8410-9291

semed@cutias.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Mais informações
Alan Patrick Barbosa Mira

Secretário(a)

Rua Primeiro , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8413-1861

obras@cutias.ap.gov.br

Secretária Municipal de Meio Ambiente Mais informações

Rua Manoel Raimundo Pereira , Nº SN - Beira Rio

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.9905-7393

meioambiente@cutias.ap.gov.br

Secretária Municipal de Agricultura Mais informações
Sergio Alves

Secretário(a)

Rua Manoel Raimundo Pereira , Nº SN - Beira Rio

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8418-2060

agricultura@cutias.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Debora Cristina

Secretário(a)

Rua Primeiro de Maio , Nº 34 - Centro

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.9182-1798

culturaeturismo@cutias.ap.gov.br

Ouvidoria Geral do Municipio Mais informações
Jucimar Carvalho

Ouvidor

Rua: Primeiro de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.9913-3945

ouvidoria@cutias.ap.gov.br

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LEI MUNICIPAL: 166/2025 24/02/2025

24/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 165/2024 27/12/2024

27/12/2024

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 163/2024 04/07/2024

04/07/2024

Dispõe sobre a prorrogação de prazo das contratações temporárias por excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde, previstas na Lei n.º132/2021; e Secre [...]

LEI MUNICIPAL: 162/2024 04/07/2024

04/07/2024

Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de A [...]

LEI MUNICIPAL: 161/2024 04/07/2024

04/07/2024

Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias, e dá outras providênci [...]

LEI MUNICIPAL: 160/2024 04/07/2024

04/07/2024

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 159/2024 04/07/2024

04/07/2024

Fica denominado "Cristiano Neves Pereira" o Conjunto Habitacional de 62 casas, localizado na entrada da cidade de Cutias.

LEI MUNICIPAL: 158/2024 04/07/2024

04/07/2024

Fica denominado "Manoel Raimundo de Lima Rodrigues" o prédio da Prefeitura Municipal de Cutias, localizado na rua 1º de Maio, n.º 34, Centro, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 157/2024 04/07/2024

04/07/2024

Fica denominado "Sebastião Rocha dos Santos" o prédio da Câmara Municipal de Cutias, localizado na rua 1º de Maio, s/n, Centro, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 156/2024 04/07/2024

04/07/2024

Altera o art. 36, da Lei Municipal n.º 106, de 27 de dezembro de 2016.

LEI MUNICIPAL: 155/2024 04/07/2024

04/07/2024

Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Cutias, Estado do Amapá, a vigorar na Legislatura 2025/2028.

LEI MUNICIPAL: 154/2024 04/07/2024

04/07/2024

Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cutias, Estado do Amapá, a vigorar na Gestão 2025/2028.

LEI MUNICIPAL: 153/2024 04/07/2024

04/07/2024

Institui o novo Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias, revoga a Lei de nº 033/2009-PMC, de 14.05.2009 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 150/2024 10/06/2024

10/06/2024

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município o "Festival do Pirarucu" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 149/2024 19/04/2024

19/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 146/2023 18/12/2023

18/12/2023

Dispõe Sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Cutias, e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 143/2023 09/10/2023

09/10/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOST [...]

LEI MUNICIPAL: 142/2023 09/10/2023

09/10/2023

ESTIPULA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS BÁSICOS A SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 141/2023 07/06/2023

07/06/2023

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 140/2023 14/02/2023

14/02/2023

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 138/2022 04/05/2022

04/05/2022

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 137/2021 29/12/2021

29/12/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO- FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 136/2021 29/12/2021

29/12/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 135/2021 27/12/2021

27/12/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 134/2021 27/12/2021

27/12/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP.

LEI MUNICIPAL: 133/2021 11/12/2021

11/12/2021

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 132/2021 11/12/2021

11/12/2021

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 131/2021 06/12/2021

06/12/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 130/2021 06/12/2021

06/12/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CUTIAS – SEMMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 129/2021 06/12/2021

06/12/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CUTIAS – SEMMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 095/2025 11/02/2055NOVO

11/02/2055

NOMEAR o Senhor MAXWELL DE SOUZA ALVES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA [...]

DECRETO: 118/2025 06/03/2025

06/03/2025

NOMEAR o Senhor JANIO RABELO MOURÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE-CDAS-2, do município de Cutia [...]

DECRETO: 117/2025 06/03/2025

06/03/2025

A PEDIDO EXONERAR o Senhor GABRIEL DE SOUZA FARIAS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE-CDAS-2, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 114/2025 06/03/2025

06/03/2025

A PEDIDO EXONERAR a Senhora ARIELE TAVARES VILHENA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/FGS-CDAS-3, da SECRETARIA [...]

DECRETO: 111/2025 06/03/2025

06/03/2025

NOMEAR o Senhor DENIS DOS SANTOS ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - CDAS-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]

DECRETO: 110/2025 06/03/2025

06/03/2025

EXONERAR o Senhor DENIS DOS SANTOS ANDRADE, do cargo em provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO - CDAS-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST [...]

DECRETO: 109/2025 06/03/2025

06/03/2025

NOMEAR a Senhora NATÁLIA COSTA DIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - CDAS -2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM [...]

DECRETO: 108/2025 06/03/2025

06/03/2025

NOMEAR a Senhora ELEM SABRINA DE ARAÚJO SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE - CDAS -2, da SECRETARIA MU [...]

DECRETO: 107/2025 06/03/2025

06/03/2025

NOMEAR a Senhora GLENES MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COODENADORA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CDA [...]

DECRETO: 106/2025 06/03/2025

06/03/2025

EXONERAR o Senhor FABIO FARIAS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE - CDAS-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ [...]

DECRETO: 105/2025 06/03/2025

06/03/2025

NOMEAR a Senhora DARCILENE RIBEIRO RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias [...]

DECRETO: 100/2025 11/02/2025

11/02/2025

Art. 1º. NOMEAR o Senhor DIEGO GUIMARAES ROCHA MIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da [...]

DECRETO: 099/2025 11/02/2025

11/02/2025

Dispões sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras-DES-IF, versão 3.1, e dá outras providencias.

DECRETO: 098/2025 11/02/2025

11/02/2025

NOMEAR o Senhor ISAQUE CORRÊA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL-CDAS-3 da Secretaria Municipal de Saúde, do município de C [...]

DECRETO: 097/2025 11/02/2025

11/02/2025

NOMEAR a Senhora BIANCA LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA-CDAS-3 da Secretaria Municipal de Saúde, do [...]

DECRETO: 094/2025 11/02/2025

11/02/2025

NOMEAR a Senhora ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ-CDAS-3 da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNC [...]

DECRETO: 091/2025 10/02/2025

10/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE- PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP

DECRETO: 090/2025 10/02/2025

10/02/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA LEIDE MARIA TOLOSA VAZ

DECRETO: 077/2025 21/01/2025

21/01/2025

Torna-se, SEM EFEITO o DECRETO Nº 034/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, em que dispõe a NOMEAÇÃO da Senhora MICHELLE BRITO MIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão [...]

DECRETO: 077/2025 21/01/2025

21/01/2025

Torna-se, SEM EFEITO o DECRETO Nº 056/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, em que dispõe a NOMEAÇÃO da Senhora ANGELA CRISTINA FREIRES NEGREIROS para exercer o cargo de provimento [...]

DECRETO: 076/2025 16/01/2025

16/01/2025

NOMEAR o Senhor WILSON BRAZAO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 075/2025 16/01/2025

16/01/2025

NOMEAR o Senhor VALMIR FERREIRA SARGES para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 074/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 073/2025 09/01/2025

09/01/2025

NOMEAR o senhor RICHEL MENDES PANTOJA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARUO ADJUNTO-SUBSÍDIO, da Secretaria Municipal de Governo do Municipio de Cutias- [...]

DECRETO: 072/2025 08/01/2025

08/01/2025

NOMEAR o senhor ETEVALDO SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR ADJUNTO-SUBSÍDIO, na Ouvidoria-Geral do Municipio de Cutias-AP.

DECRETO: 071/2025 08/01/2025

08/01/2025

NOMEAR o Senhor ADNAELSON DOS REIS FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - CDAS -2, do Gabinete do Prefeito do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 070/2025 08/01/2025

08/01/2025

NOMEAR a senhora CIMARA DOS REIS QUEIROZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DO SABER-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educ [...]

DECRETO: 069/2025 08/01/2025

08/01/2025

NOMEAR o Senhor ANDERSON LIMA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFORMATICA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias [...]

DECRETO: 068/2025 08/01/2025

08/01/2025

NOMEAR o Senhor EDIVAN VAZ DA ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de [...]

DECRETO: 067/2025 08/01/2025

08/01/2025

NOMEAR a Senhora FABIANA ROCHA VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias [...]

DESIGNAR: 015/2025 03/02/2025

03/02/2025

Art. 1º. DESIGNAR o Gerente Municipal de Convênios – GMC junto à Caixa Econômica Federal-GIGOV, o servido FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA, Assessor Técnico da SEMGOV, identifica [...]

DESIGNAR: 008/2025 13/01/2025

13/01/2025

DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 020/2022/GAB/PMCT, oriundo do convenio n [...]

DESIGNAR: 007/2025 13/01/2025

13/01/2025

DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 019/2022/GAB/PMCT, oriundo do convenio n [...]

DESIGNAR: 006/2025 13/01/2025

13/01/2025

DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 007 /2024/GAB/PMCT, oriundo do convenio [...]

DESIGNAR: 005/2025 13/01/2025

13/01/2025

DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (Engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 023/2023/GAB/PMCT, oriundo do convenio n [...]

DESIGNAR: 004/2025 13/01/2025

13/01/2025

DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (Engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 041/2022/GAB/PMCT, oriundo do convenio n [...]

DESIGNAR: 003/2025 13/01/2025

13/01/2025

DESIGNAR o Sr. HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 006/2024/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 921313/20 [...]

DESIGNAR: 002/2025 13/01/2025

13/01/2025

DESIGNAR o Sr. HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 035/2023/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 004/2024- [...]

DESIGNAR: 001/2025 13/01/2025

13/01/2025

DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Tecnico de obra, referente ao contrato nº 015/2024-GAB/PMCT, oriundo do convenio n [...]

NOMEAÇÃO: 017/2024 17/06/2024

17/06/2024

EXONERAR, O Sr(a). ELIVANDERSON SOUZA CORDEIRO, ENFERMEIRO inscrição do COREN AP 000.592.591, Funcionário Municipal do Quadro de Contrato Público Seletista do CARGO DE COORDEN [...]

EXONERAÇÃO: 016/2024 17/06/2024

17/06/2024

EXONERAR, O Sr(a). ELIVANDERSON SOUZA CORDEIRO, ENFERMEIRO inscrição do COREN AP 000.592.591, Funcionário Municipal do Quadro de Contrato Público Seletista do CARGO DE COORDEN [...]

DESIGNAR: 007/2024 25/03/2024

25/03/2024

ART. 1º - DESIGNAR O SR. HERÁCLITO MENDES DA COSTA JÚNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRA.

DESIGNAR: 06/2024 07/02/2024

07/02/2024

Designar os servidores efertivos LUCILEIA ALMEIDA DA SILVA CPF 664.***.872-53, HELIO DOS SANTOS FREITAS CPF 871.***.752-72 e DENIS DOS SANTOS ANDRADE, CPF 705.***.212-91, para com [...]

DESIGNAR: 003/2022 23/11/2022

23/11/2022

DESIGNAR os servidores: • Eva Machado da Conceição - Secretaria de Assistência Social – PRESIDENTE • Betânia da Silva Gomes Barbosa – Secretaria Municipal de Assistência [...]

DESIGNAR: 002/2020 13/01/2020

13/01/2020

DESIGNA FISCAL DE OBRA NO BOJO DO CONTRATO N.º 096/2020-PMCT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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