Institucional

Prefeitura Municipal de Cutias

Juscelino Rabelo Mourâo Júnior

Prefeito(a)

prefeito@cutias.ap.gov.br

Odail José Brito Mira

Vice-prefeito(a)

vice@cutias.ap.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Wellington Brito

Chefe de Gabinete

Rua Primeiro de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8415-5669

gabinete@cutias.ap.gov.br

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Edimar Vaz

Controlador Geral

Avenida 1° de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8431-6246

controladoria@cutias.ap.gov.br

Procuradoria Geral do Municipio Mais informações
Charlles Bordalo

Procurador Geral

Rua Primeiro de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8124-5557

progem@cutias.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Governo Mais informações
Dione Silva Brito

Secretário(a)

Av 1 de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 8407-3354

semgov@cutias.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Administração e Finanças Mais informações
Maxwell de Souza Alves

Secretário(a)

Rua Primeiro de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8414-6408

semaf@cutias.ap.gov.br

Secretária Municipal de Assistência Social Mais informações
Alessandra Mourão

Secretário(a)

Rua Manuel Raimundo Pereira - Centro

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h - 13:00 às 18:00

(96) 9.8412-3341

semas.suas@cutias.ap.gov.br

Secretária Municipal de Saúde Mais informações
Valdinei Pinheiro

Secretário(a)

Rua 1 de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8415-0232

saude@cutias.ap.gov.br

Secretária Municipal de Educação Mais informações
Darcilene Rabelo

Secretário(a)

Av. Manoel Raimundo - Centro

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8410-9291

semed@cutias.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Mais informações
Alan Patrick Barbosa Mira

Secretário(a)

Rua Primeiro , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8413-1861

obras@cutias.ap.gov.br

Secretária Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Evellin Vaz

Secretário(a)

Rua Manoel Raimundo Pereira , Nº SN - Beira Rio

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.9905-7393

meioambiente@cutias.ap.gov.br

Secretária Municipal de Agricultura Mais informações
Sergio Alves

Secretário(a)

Rua Manoel Raimundo Pereira , Nº SN - Beira Rio

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8418-2060

agricultura@cutias.ap.gov.br

Ouvidoria Geral do Municipio Mais informações
Jucimar Carvalho

Ouvidor

Rua: Primeiro de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.9913-3945

ouvidoria@cutias.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Turismo Mais informações
Caubi Pereira

Secretário(a)

Av 1 de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8803-1630

turismo@cutias.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura Mais informações
Debora Cristina

Secretário(a)

Rua Primeiro de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.9182-1798

cultura@cutias.ap.gov.br

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Sem competências até o momento.

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DECRETO: 211/2025 06/10/2025

06/10/2025

NOMEAR, a Senhora SHIRLEY DO SOCORRO SACRAMENTO PATRICIO, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura – SUBSÍDIO, do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 210/2025 06/10/2025

06/10/2025

EXONERAR, A PEDIDO, a Senhora DEBORA CRISTINA DE ARAÚJO LOPES, do cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Cultura – SUBSÍDIO, do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 209/2025 04/10/2025

04/10/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOÃO FERREIRA CHAVES NETO.

LEI MUNICIPAL: 175/2025 01/10/2025

01/10/2025

NSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" COMO FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 174/2025 30/09/2025

30/09/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 60/2025 25/09/2025

25/09/2025

Homologar o deslocamento de Cínthia Danielle Mira da Rocha SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Dos dias:29 á 30/ [...]

PORTARIA: 59/2025 25/09/2025

25/09/2025

Homologar o deslocamento das Seguintes: CONSELHEIRAS TUTELARES,(Abaixo Citadas) afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Do dia:29 Á 30/09/2025, Para participar do Família [...]

PORTARIA: 026/2025 24/09/2025

24/09/2025

Homologar o deslocamento do servidor ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA (Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Governo de Cutias), para viajar até a capital Macapá-AP, a [...]

DECRETO: 205/2025 23/09/2025

23/09/2025

EXONERAR a pedido, o Servidor ILVANDRO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA pertencente ao quadro efetivo do município de Cutias na função de PINTOR DE PAREDE, admitido no serviço púb [...]

DECRETO: 206/2025 23/09/2025

23/09/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DOS DIAS DO XXII FESTIVAL DO PIRARUCU, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 204/2025 23/09/2025

23/09/2025

EXONERAR a pedido, o Servidor JORGE PANTOJA ALVES pertencente ao quadro efetivo do município de Cutias na função de MOTORISTA RODOVIÁRIO, admitido no serviço público no dia [...]

DECRETO: 203/2025 22/09/2025

22/09/2025

NOMEAR o Senhor RAIMUNDO ESPEDITO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Atenção Primária, da Secretaria Municipal de Saúde, do município [...]

DECRETO: 202/2025 22/09/2025

22/09/2025

NOMEAR o Senhor VICENTE RAIMUNDO ALVES NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura, do município de Cuti [...]

DECRETO: 201/2025 10/09/2025

10/09/2025

DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, AFETADAS POR EVENTO ADVERSO CARACTERIZADO [...]

DECRETO: 200/2025 08/09/2025

08/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS

DECRETO: 199/2025 01/09/2025

01/09/2025

CONCEDER, Licença sem Vencimentos ao servidor MARK ELFRAN COELHO BEZERRA, portador do CPF: ***.401.***-68 com o Cargo de Provimento Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS do Município de [...]

DECRETO: 196/2025 20/08/2025

20/08/2025

Art. 1º - CONCEDER, Licença sem Vencimentos à servidora EUDY DO NASCIMENTO SANTOS, portadora do CPF: ***.945.***-04 com o Cargo de Provimento Efetivo de DIGITADORA do Municípi [...]

DECRETO: 197/2025 20/08/2025

20/08/2025

CONCEDER, Licença sem Vencimentos ao servidor AMARILDO DA CONCEIÇÃO SARGES, portador do CPF: ***.760.***-53 com o Cargo de Provimento Efetivo de SERVENTE do Município de Cutia [...]

DECRETO: 194/2025 04/08/2025

04/08/2025

EXONERAR o Senhor CAUBI PEREIRA COELHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 195/2025 04/08/2025

04/08/2025

NOMEAR o Senhor CAUBI PEREIRA COELHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO-SUBSÍDIO, do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 193/2025 24/07/2025

24/07/2025

Convoca a 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Cutias.

PORTARIA: 013/2025 24/07/2025

24/07/2025

Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

DECRETO: 192/2025 24/07/2025

24/07/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO DO DIA DE SÃO TIAGO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 191/2025 17/07/2025

17/07/2025

NOMEAR a Senhora NILZA FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Aquisições e Contratações-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Govern [...]

DECRETO: 188/2025 11/07/2025

11/07/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da IVª Conferência Municipal da Cidade de Cutias, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO: 187/2025 11/07/2025

11/07/2025

Convoca a IVª Conferência Municipal da Cidade de Cutias, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO: 189/2025 11/07/2025

11/07/2025

Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Cutias/Ap.

DECRETO: 186/2025 03/07/2025

03/07/2025

NOMEAR a Senhora SIMONE BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência [...]

DECRETO: 183/2025 03/07/2025

03/07/2025

A PEDIDO EXONERAR o Senhor JOSE FREIRES NEGREIROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, do município de Cutias- AP.

DECRETO: 184/2025 03/07/2025

03/07/2025

NOMEAR a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, do município de Cutias- AP.

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