Juscelino Rabelo Mourâo Júnior
Prefeito(a)
Odail José Brito Mira
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
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Controlador Geral
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Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h
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Procurador Geral
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Secretário(a)
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Secretário(a)
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Subsecretaria de Comunicação Social
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Secretário(a)
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Secretária Interina
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Secretário(a)
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Ouvidor
Rua: Primeiro de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000
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ouvidoria@cutias.ap.gov.br
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2025.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo das contratações temporárias por excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde, previstas na Lei n.º132/2021; e Secre [...]
Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de A [...]
Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias, e dá outras providênci [...]
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica denominado "Cristiano Neves Pereira" o Conjunto Habitacional de 62 casas, localizado na entrada da cidade de Cutias.
Fica denominado "Manoel Raimundo de Lima Rodrigues" o prédio da Prefeitura Municipal de Cutias, localizado na rua 1º de Maio, n.º 34, Centro, neste Município.
Fica denominado "Sebastião Rocha dos Santos" o prédio da Câmara Municipal de Cutias, localizado na rua 1º de Maio, s/n, Centro, neste Município.
Altera o art. 36, da Lei Municipal n.º 106, de 27 de dezembro de 2016.
Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Cutias, Estado do Amapá, a vigorar na Legislatura 2025/2028.
Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cutias, Estado do Amapá, a vigorar na Gestão 2025/2028.
Institui o novo Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias, revoga a Lei de nº 033/2009-PMC, de 14.05.2009 e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município o "Festival do Pirarucu" e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Cutias, e dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOST [...]
ESTIPULA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS BÁSICOS A SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO- FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CUTIAS SEMMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CUTIAS SEMMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o Senhor MAXWELL DE SOUZA ALVES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA [...]
NOMEAR o Senhor JANIO RABELO MOURÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE-CDAS-2, do município de Cutia [...]
A PEDIDO EXONERAR o Senhor GABRIEL DE SOUZA FARIAS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE-CDAS-2, do município de Cutias-AP. [...]
A PEDIDO EXONERAR a Senhora ARIELE TAVARES VILHENA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/FGS-CDAS-3, da SECRETARIA [...]
NOMEAR o Senhor DENIS DOS SANTOS ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - CDAS-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]
EXONERAR o Senhor DENIS DOS SANTOS ANDRADE, do cargo em provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO - CDAS-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST [...]
NOMEAR a Senhora NATÁLIA COSTA DIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - CDAS -2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM [...]
NOMEAR a Senhora ELEM SABRINA DE ARAÚJO SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE - CDAS -2, da SECRETARIA MU [...]
NOMEAR a Senhora GLENES MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COODENADORA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CDA [...]
EXONERAR o Senhor FABIO FARIAS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE - CDAS-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ [...]
NOMEAR a Senhora DARCILENE RIBEIRO RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias [...]
Art. 1º. NOMEAR o Senhor DIEGO GUIMARAES ROCHA MIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da [...]
Dispões sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras-DES-IF, versão 3.1, e dá outras providencias.
NOMEAR o Senhor ISAQUE CORRÊA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL-CDAS-3 da Secretaria Municipal de Saúde, do município de C [...]
NOMEAR a Senhora BIANCA LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA-CDAS-3 da Secretaria Municipal de Saúde, do [...]
NOMEAR a Senhora ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ-CDAS-3 da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNC [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE- PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA LEIDE MARIA TOLOSA VAZ
Torna-se, SEM EFEITO o DECRETO Nº 034/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, em que dispõe a NOMEAÇÃO da Senhora MICHELLE BRITO MIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão [...]
Torna-se, SEM EFEITO o DECRETO Nº 056/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, em que dispõe a NOMEAÇÃO da Senhora ANGELA CRISTINA FREIRES NEGREIROS para exercer o cargo de provimento [...]
NOMEAR o Senhor WILSON BRAZAO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.
NOMEAR o Senhor VALMIR FERREIRA SARGES para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o senhor RICHEL MENDES PANTOJA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARUO ADJUNTO-SUBSÍDIO, da Secretaria Municipal de Governo do Municipio de Cutias- [...]
NOMEAR o senhor ETEVALDO SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR ADJUNTO-SUBSÍDIO, na Ouvidoria-Geral do Municipio de Cutias-AP.
NOMEAR o Senhor ADNAELSON DOS REIS FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - CDAS -2, do Gabinete do Prefeito do Município de Cutias-AP.
NOMEAR a senhora CIMARA DOS REIS QUEIROZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DO SABER-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educ [...]
NOMEAR o Senhor ANDERSON LIMA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFORMATICA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias [...]
NOMEAR o Senhor EDIVAN VAZ DA ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de [...]
NOMEAR a Senhora FABIANA ROCHA VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias [...]
Art. 1º. DESIGNAR o Gerente Municipal de Convênios GMC junto à Caixa Econômica Federal-GIGOV, o servido FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA, Assessor Técnico da SEMGOV, identifica [...]
DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 020/2022/GAB/PMCT, oriundo do convenio n [...]
DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 019/2022/GAB/PMCT, oriundo do convenio n [...]
DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 007 /2024/GAB/PMCT, oriundo do convenio [...]
DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (Engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 023/2023/GAB/PMCT, oriundo do convenio n [...]
DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (Engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 041/2022/GAB/PMCT, oriundo do convenio n [...]
DESIGNAR o Sr. HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 006/2024/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 921313/20 [...]
DESIGNAR o Sr. HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 035/2023/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 004/2024- [...]
DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Tecnico de obra, referente ao contrato nº 015/2024-GAB/PMCT, oriundo do convenio n [...]
EXONERAR, O Sr(a). ELIVANDERSON SOUZA CORDEIRO, ENFERMEIRO inscrição do COREN AP 000.592.591, Funcionário Municipal do Quadro de Contrato Público Seletista do CARGO DE COORDEN [...]
EXONERAR, O Sr(a). ELIVANDERSON SOUZA CORDEIRO, ENFERMEIRO inscrição do COREN AP 000.592.591, Funcionário Municipal do Quadro de Contrato Público Seletista do CARGO DE COORDEN [...]
ART. 1º - DESIGNAR O SR. HERÁCLITO MENDES DA COSTA JÚNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRA.
Designar os servidores efertivos LUCILEIA ALMEIDA DA SILVA CPF 664.***.872-53, HELIO DOS SANTOS FREITAS CPF 871.***.752-72 e DENIS DOS SANTOS ANDRADE, CPF 705.***.212-91, para com [...]
DESIGNAR os servidores: Eva Machado da Conceição - Secretaria de Assistência Social PRESIDENTE Betânia da Silva Gomes Barbosa Secretaria Municipal de Assistência [...]
DESIGNA FISCAL DE OBRA NO BOJO DO CONTRATO N.º 096/2020-PMCT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.