Institucional

Prefeitura Municipal de Cutias

Juscelino Rabelo Mourâo Júnior

Prefeito(a)

Odail José Brito Mira

Vice-prefeito(a)

Gabinete do Prefeito Mais informações
Wellington Brito

Chefe de Gabinete

Rua Primeiro de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8415-5669

gabinete@cutias.ap.gov.br

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Edimar Vaz

Controlador Geral

Avenida 1° de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8431-6246

controladoria@cutias.ap.gov.br

Procuradoria Geral do Municipio Mais informações
Charlles Bordalo

Procurador Geral

Rua Primeiro de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8431-6246

controladoria@cutias.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Governo Mais informações
Dione Silva Brito

Secretário(a)

Av 1 de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 8407-3354

semgov@cutias.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Administração e Finanças Mais informações

Rua Primeiro de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8414-6408

semaf@cutias.ap.gov.br

Secretária Municipal de Assistência Social Mais informações
Alessandra Mourão

Secretário(a)

Rua Manuel Raimundo Pereira - Centro

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h - 13:00 às 18:00

(96) 9.8412-3341

semas.suas@cutias.ap.gov.br

Secretária Municipal de Saúde Mais informações
José Freires

Secretário(a)

Rua 1 de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8415-0232

saude@cutias.ap.gov.br

Secretária Municipal de Educação Mais informações
Darcilene Rabelo

Secretário(a)

Av. Manoel Raimundo - Centro

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8410-9291

semed@cutias.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Mais informações
Alan Patrick Barbosa Mira

Secretário(a)

Rua Primeiro , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8413-1861

obras@cutias.ap.gov.br

Secretária Municipal de Meio Ambiente Mais informações

Rua Manoel Raimundo Pereira , Nº SN - Beira Rio

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.9905-7393

meioambiente@cutias.ap.gov.br

Secretária Municipal de Agricultura Mais informações
Sergio Alves

Secretário(a)

Rua Manoel Raimundo Pereira , Nº SN - Beira Rio

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.8418-2060

agricultura@cutias.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Debora Cristina

Secretário(a)

Rua Primeiro de Maio , Nº 34 - Centro

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.9182-1798

culturaeturismo@cutias.ap.gov.br

Ouvidoria Geral do Municipio Mais informações
Jucimar Carvalho

Ouvidor

Rua: Primeiro de Maio , Nº 34 - Centro - CEP: 68.973-000

Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

(96) 9.9913-3945

ouvidoria@cutias.ap.gov.br

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

DECRETO: 180/2025 16/06/2025NOVO

16/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.

DECRETO: 179/2025 12/06/2025NOVO

12/06/2025

NOMEAR, a Senhora MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do munic [...]

DECRETO: 178/2025 10/06/2025

10/06/2025

NOMEAR, o Senhor WESLEN FERREIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município [...]

DECRETO: 177/2025 10/06/2025

10/06/2025

NOMEAR o Senhor VICTOR ARAÚJO PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do município d [...]

DECRETO: 176/2025 06/06/2025

06/06/2025

RECOMENDAR a utilização de máscara de proteção em todas as escolas no território do município de Cutias.

DECRETO: 175/2025 03/06/2025

03/06/2025

NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 169/2025 02/06/2025

02/06/2025

EXONERAR, a Senhora ADRIANE FERREIRA NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de C [...]

DECRETO: 165/2025 02/06/2025

02/06/2025

EXONEAR, A PEDIDO o Senhor DIEGO FARIAS FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cuti [...]

DECRETO: 166/2025 02/06/2025

02/06/2025

NOMEAR o Senhor DIEGO FARIAS FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de elaboração e padronização de documentos-CDAS-3, [...]

DECRETO: 167/2025 02/06/2025

02/06/2025

EXONERAR, a Senhora NATÁLIA COSTA DIAS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO–CDAS-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, d [...]

DECRETO: 168/2025 02/06/2025

02/06/2025

EXONEAR, a Senhora ELEM SABRINA DE ARAÚJO SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE – CDAS -2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, [...]

DECRETO: 170/2025 02/06/2025

02/06/2025

EXONERAR, o Senhor MÁRCIO VILHENA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL – CDAS-2/FGS, da Secretaria Municipa [...]

DECRETO: 171/2025 02/06/2025

02/06/2025

NOMEAR, a Senhora GESSICA BRITO BARATA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL – CDAS – 2, da Secretaria [...]

DECRETO: 172/2025 02/06/2025

02/06/2025

. EXONERAR, o Senhor MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP.

DECRETO: 173/2025 02/06/2025

02/06/2025

NOMEAR, a Senhora SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO–CDAS-3, da Procuradoria Geral do Município de Cutias-AP. [...]

DECRETO: 174/2025 02/06/2025

02/06/2025

NOMEAR o Senhor MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do mun [...]

DECRETO: 163/2025 19/05/2025

19/05/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Comitê Gestor Municipal da Primeira e dá providências.

DECRETO: 162/2025 19/05/2025

19/05/2025

NOMEAR a Senhora ANA VITÓRIA DE ALMEIDA RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de planejamento de aquisições e contratações-CDAS-3, da Secret [...]

DECRETO: 164/2025 19/05/2025

19/05/2025

NOMEAR o Senhor DIEGO FARIAS FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP. [...]

DECRETO: 161/2025 14/05/2025

14/05/2025

ESTABELECE O EXPEDIENTE DURANTE O FERIADO DE CABRALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 160/2025 05/05/2025

05/05/2025

EXONERAR, A PEDIDO o Senhor JOÉLISON DE SOUZA ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutia [...]

DECRETO: 159/2025 30/04/2025

30/04/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERÍODO DE FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 167/2025 23/04/2025

23/04/2025

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES – CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0158/2025 22/04/2025

22/04/2025

NOMEAR a Senhora NIELY CRISTINA DA SILVA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do m [...]

DECRETO: 0157/2025 22/04/2025

22/04/2025

CONVOCAR o senhor ODAIL JOSÉ BRITO MIRA Vice- Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Prefeito do Município de Cutias.

DECRETO: 0156/2025 16/04/2025

16/04/2025

NOMEAR o Senhor MICHEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púb [...]

DECRETO: 0152/2025 16/04/2025

16/04/2025

Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO a Senhora FABIANA ROCHA VIEIRA , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do municí [...]

DECRETO: 149/2025 16/04/2025

16/04/2025

ESTABELECE O EXPEDIENTE DURANTE O PERÍODO DE FERIADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0153/2025 16/04/2025

16/04/2025

NOMEAR a Senhora ADRIANE FERREIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município [...]

DECRETO: 0150/2025 16/04/2025

16/04/2025

NOMEAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do [...]

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