PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR:

RESULTADO DEFINITIVO DOS DIRETORES SELECIONADOS E RESPECTIVAS ESCOLAS

NOMEESCOLACIMARA DOS REIS QUEIROZESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DO SABERDIEGO CORREA MIRAESCOLA MUNICIPAL ALTA FLORESTAIDANÉIA ALVES CABRALESCOLA MEU PRIMEIRO PASSOJAREDE SARGES MACIELESCOLA MUNICIPAL BRAULINO TRINDADEJESSICA RABELO NASCIMENTOESCOLA MUNICIPAL MENINO DEUSLECIANE FERREIRA COELHOESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DA ALEGRIASUELY SARMENTO DOS SANTOSESCOLA MUNICIPAL VIVA A VIDA

Darcilene Ribeiro Rabelo

Secretária Municipal de Educação

Decreto 105/2025 - GAB/Cutias

Ata de Nº: 09/2025 da 5º Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, sobre a DELIBERAÇÃO SOBRE RECURSO PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS-RP2

Nos dia onze de Setembro, do ano de Dois Mil e Vinte Cinco, às nove horas, reuniu-se o Presidente do Conselho Sr. Elivaldo dos Santos, Primeira Secretária Sr.ª Maria Madalena Moraes, Segunda Secretária e Representante da Gestão (Assistência Social) Sr. Simone Barbosa da Silva, Representante da Gestão (Educação), Sr.ª Marcely Silva dos Santos e esse que o fala, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretário Executivo, Sr. Alexandre Maciel, que repassou a palavra para o Presidente, que no oportuno após verificação de quórum, iniciou a reunião com a Palavra, dando boas-vindas a nova Conselheira, Srª Simone, e qual enfatizado como ponto positivo a presença dos Conselheiros, sempre que convocados. E dando continuidade leu a pauta da reunião e direcionou para a Secretária Adjunta Municipal de Assistência Social, Srª. Cinthia Danielle Mira da Rocha, a qual apresentou um ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO PELO ESTRUTURASUAS, O QUAL SUBSTITUI O SIGTV, O ESTRUTURASUAS É UM NOVO SISTEMA QUE GERENCIA EMENDAS PARLAMENTARES, E OUTRAS VOLUNTARIAS NO ÂMBITO DO SUAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº:1044/2024 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS; CADASTRADO NA PROGRAMAÇÃO 160021220250008,Com um RECURSO DE R$:500,000.00(Para Custeios do SUAS) explanando sobre a importância, do mesmo para a Política do SUAS, com tudo após ser sanado as dúvidas, o Presidente colocou em aprovação a referida deliberação e que foi aprovado por todos os presentes, no qual gerou a Resolução nº: 021. Se fez presente a assembleia também a Secretária de Assistência Social do Município; Sr.ª Alessandra Farias Mira Mourão. Após, os informativos o Presidente agradeceu a presença dos envolvidos e informou que estaria realizando o informe à Secretaria Municipal de Assistência Social quanto ao ato realizado. Sem mais para o momento, eu Alexandre Coelho Maciel, Secretário do CMAS/Cutias-AP, redigi e lavrei a presente ata que vai assinada por mim e todos os presentes.Cutias/AP, 11 de Setembro de 2025.

1 – ELIVALDO DOS SANTOS MORAES

2 – ALEXANDRE COELHO MACIEL

3 – SIMONE BARBOSA DA SILVA

4 – MARCELY COELHO SILVA

5- CINTHIA DANIELLE MIRA DA ROCHA

6- MARIA MADALENA TOLOSA MORAES

7- ALESSANDRA FARIAS MIRA MOURÃO

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUTIAS – CMAS, No uso de suas atribuições conferidas pelo seu Regimento Interno aprovado em 27 de Dezembro de 2016 e das respectivas Leis de nº:8.742 de 07 de Dezembro de 1993, Lei nº: 9.720 de 30 de Novembro de 1998 e da Lei nº: 022, de 17 de Junho de 2010, e com reunião extraordinária realizada no dia 24 de Março de 2025 em ponderando a decisão do Conselho Municipal de Assistência Social de Cutias.

O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS/Cutias, Convoca todos os membros deste Conselho para a 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.Com a seguinte Pauta:

REPROGRAMAÇÃO APROVAÇÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE O ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO PELO ESTRUTURASUAS, O QUAL SUBSTITUI O SIGTV, O ESTRUTURASUAS É UM NOVO SISTEMA QUE GERENCIA EMENDAS PARLAMENTARES, E OUTRAS VOLUNTARIAS NO ÂMBITO DO SUAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº:1044/2024 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS; CADASTRADO NA PROGRAMAÇÃO 160021220250008, ALOCADOS NO VALOR DE R$:500, 000.00(PARA CUSTEIOS DO SUAS),2025.

·Dia: 11 de Setembro de 2025

·Horário: 09:00 hs

·Local: Sede do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS-Cutias-AP.

Atenciosamente;

Cutias-AP;10 de Setembro de 2025

ELIVALDO DOS SANTOS MORAESPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Cutias

Aprovar e deliberar sobre o ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO PELO ESTRUTURASUAS, O QUAL SUBSTITUI O SIGTV, O ESTRUTURASUAS É UM NOVO SISTEMA QUE GERÊNCIA EMENDAS PARLAMENTARES, E OUTRAS VOLUNTARIAS NO ÂMBITO DO SUAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº:1044/2024 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS; CADASTRADO NA PROGRAMAÇÃO 160021220250008, ALOCADOS NO VALOR DE R$:500, 000.00(Para Custeios do SUAS).

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUTIAS – CMAS, No uso de suas atribuições conferidas pelo seu Regimento Interno aprovado em 27 de Dezembro de 2016 e das respectivas Leis de nº:8.742 de 07 de Dezembro de 1993, Lei nº: 9.720 de 30 de Novembro de 1998 e da Lei nº: 022, de 17 de Junho de 2010, e com reunião extraordinária realizada no dia 02 de Junho de 2025 em ponderando a decisão do Conselho Municipal de Assistência Social de Cutias.

Considerando a Lei nº:8.742, de 07 de Dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social;

Considerando por meio da Resolução CNAS/MDS Nº 177/2024, que define critérios para a transferência de recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no âmbito do SUAS.

Considerando A portaria que regulamenta o recebimento de recursos municipais para ações estruturantes e o uso da plataforma EstruturaSUAS são a Portaria MDS nº 1.044, de 24 de dezembro de 2024, e que atualiza as regras e os fluxos para as transferências de recursos fundo a fundo no âmbito do SUAS.Essa portaria estabelece as diretrizes, os critérios e os procedimentos para que os municípios possam utilizar estes recursos, que são disponibilizados via EstruturaSUAS para fortalecimento da gestão e oferta de serviços socioassistenciais. Esse Recurso, da emenda é no valor: R$:500, 000.00, (Quinhentos Mil Reais) para o a Política do SUAS, do Município, e é alocado para Custeio, e dá outras providencias.

Considerando, por fim, as analises, debates e deliberações realizadas pelo colegialidade do CMAS Cutias/AP acerca do Cofinanciamento fundo a fundo-2025; e o Espelho da Programação.

RESOLVE:

Art.1º- De acordo com a Decisão do Conselho Municipal de Assistência Social de Cutias, em sua 5º Reunião Extraordinária, ocorrida no dia 11 de Setembro de 2025, de acordo com a Ata Nº: 09. Fica Estabelecido que o Conselho Municipal de Assistência Social de Cutias em seu Pleno aprovou a Deliberação do ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO PELO ESTRUTURASUAS, O QUAL SUBSTITUI O SIGTV, O ESTRUTURASUAS É UM NOVO SISTEMA QUE GERENCIA EMENDAS PARLAMENTARES, E OUTRAS VOLUNTARIAS NO ÂMBITO DO SUAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº:1044/2024 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS; CADASTRADO NA PROGRAMAÇÃO 160021220250008,Com um RECURSO DE R$:500,000.00(Para Custeios do SUAS).Alocados ao Fundo de Assistência Social (FMAS), conforme o Plano de espelho Apresentado..

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as condições contrárias; Art.3º- Dê Ciência, Cumpra-se e Publica-se.

Homologo a Resolução CMAS-Cutias-AP Nº:021 de 11 de Setembro de 2025, nos termos das Lei nº: 8.742, Lei nº: 9.720.

ELIVALDO DOS SANTOS MORAESPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Cutias