ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024/PMP
Ata de Registro de Preços nº 010/2024-PMP, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2024-PMP, Processo Administrativo nº 01710001/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Portel - PA. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Cutias – AP - PMCT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP. Valor: R$ 248.040,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e quarenta reais). Vigência/Ata: 27/11/2024 a 27/11/2025. Fornecedor: VETOR ARQ EMGENHARIA E CONSULTORIA. CNPJ: 14.330.309/0001-54.
Cutias-AP, 28 de agosto de 2025.
JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR
Prefeito de Cutias-AP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025-SEMOSP/PMCT, vinculada ao Processo Administrativo nº 0432/2025-SEMOSP/PMCT. PARTES: MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP, como Contratante, e a empresa GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF Nº: 34.163.144/0001-80, como Contratada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA, URBANISMO, COMPLEMETARES E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico nº 040/2025-PROGEM/PMCT. VALOR CONTRATADO: R$ 195.602,57 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e dois reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros para atender as despesas decorrentes desta contratação serão consignados no orçamento do Município de cutias-AP. CUTIAS/AP, 23 de julho de 2025. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA-Agente de Contratação/PMCT-Decreto nº 014/2025-PMCT.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0432/2025-SEMOSP/PMCT. PARTES: MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP, como Contratante, e a empresa GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF Nº: 34.163.144/0001-80, como Contratada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA, URBANISMO, COMPLEMETARES E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico nº 040/2025-PROGEM/PMCT. VALOR CONTRATADO: R$ 195.602,57 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e dois reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para atender as despesas decorrentes desta contratação serão consignados no orçamento do Município de cutias-AP. CUTIAS/AP, 23 de julho de 2025. JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR-Prefeito de Cutias-CONTRATANTE.
Cutias-AP, 14 de outubro de 2025
JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR
Prefeito de Cutias-AP
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 003/2025/PMCT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0203.90.2025.E.209/SEMOSP/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 951091/2023. Declara como Vencedora a EMPRESA NUNES & SANTOS LTDA – CNPJ Nº 22.892.910/0001-69 pelo valor global de R$ 4.866.236,55 (quatro milhões oitocentos e sessenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
Cutias-AP, 03 de outubro de 2025.
Elienaldo Nascimento da Costa
Agente de contratação
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 003/2025/PMCT
O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação-CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 951091/2023. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 003/2025/PMCT.
II-ADJUDICAR a empresa NUNES & SANTOS LTDA, CNPJ nº 22.892.910/0001-69, com sede a Rua Coletora primavera-04, N°. 780, Bairro: ACQUAVILLE, CEP: 68.930-310, SANTANA-AP, vencedora da licitação com o preço global de R$ 4.866.236,55 (quatro milhões oitocentos e sessenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
Cutias-AP, 09 de outubro de 2025
JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR
Prefeito de Cutias-AP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025-SEMOSP/PMCT.
O Prefeito Municipal de Cutias, JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025-SEMOSP/PMCT
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Data da Adjudicação: 21/07/2025
Data da Homologação:21/07/2025
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA, URBANISMO, COMPLEMETARES E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP.
Empresas adjudicada:
EMPRESA: GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF Nº: 34.163.144/0001-80, no valor global R$ 195.602,57 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e dois reais e cinquenta e sete centavos).
Cutias – AP, 21 de julho de 2025
Juscelino Rabelo Mourão júnior
Prefeito
