Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar parao quadrienio de 2026-2029 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP O Srº JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, no uso das atribuições Constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º.Fica nomeado os novos Conselheiros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE do Municipio de Cutias,Estado do Amapá.Os conselheiros nomeados cumprirão o mandato no quadriênio 2026-2029,com vigência apartir de 29 de novembro de 2025.
ENTIDADE NOMEFUNÇÃO
Sociedade Civil
Solange de Assis AlmeidaTitularJocelma Pires CoelhoSuplenteRutilene Moreira TitularRosivaldo Soares dos SantosSuplente
Pais de Alunos
Marcely Coelho Silva TitularIdaneia Alves CabralSuplenteLeiliane Pereira de Oliveira TitularLuciene Brito dos ReisSuplenteTrabalhadores da Educação
Elizeu Sarmento RamosTitularJociene Brito dos ReisSuplenteLafaiete Mira Rabelo FilhoTitularLuiz Carlos da Silva NascimentoSuplentePoder Executivo
Glenes Maria de Oliveira NascimentoTitularRubimara Barbosa da Silva VazSuplente
Art.2º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposiçoes em contrário.
Art.3º.O mandato do (a)Conselheiro(a) não é remunerado,sendo considerando serviço público relevante.
Art. 4º Dê ciência,publique-se e cumpre-se.
Gabinete do Prefeito em 26 de Novembro de 2025
JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR
Prefeito Municipal
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, o servidor JONEVES FARIAS PEREIRA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de CARPINTEIRO, admitido no serviço público no dia 01 de novembro de 1998, nos termos do decreto nº. 060/1998-GAB/PMCT.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 24 de novembro de 2025.
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-A
