O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Senhor MELKSEDEK DIAS DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de fevereiro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 04 de fevereiro de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Senhor VALMIR FERREIRA SARGES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- SUBSÍDIO, do Município de Cutias.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 04 de fevereiro de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora MIRELE SOUZA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 04 de fevereiro de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Senhor LUIZ ANTÔNIO FARIAS MIRA BEZERRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 04 de fevereiro de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DOS DIAS DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUTIAS-AP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, A tradição com que se revestem as festividades alusivas ao carnaval, evento que compreende a valorização e o incentivo da cultura brasileira.
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido o expediente durante o período dos dias do Feriado de Carnaval nos órgãos pertencentes a administração direta e indireta, no âmbito do poder executivo do Município de Cutias.
Dia 16/02/2026 (segunda feira) - Ponto Facultativo
Dia 17/02/2026 (terça feira) Feriado
Dia 18/02/2026 (quarta feira) - Ponto Facultativo
Art. 2º - Ficam excluídos dos termos estabelecidos no artigo anterior os serviços considerados essenciais que por suas peculiaridades, devem permanecer em funcionamento para que não sofram descontinuidade.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
Cutias/AP, em 05 de fevereiro de 2026
Juscelino Rabelo Mourão Júnior
Prefeito do Município de Cutias
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Senhora FABIANY SILVA DAS NEVES para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 05 de fevereiro de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR Sra. CINTHIA DANIELLE MIRA ROCHA – SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS; Sr. LUIS HERNADES COSTA GONÇALVES - CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Sra. MARCIA DIAS LEITE - COORDENADORA DO CRAS-CDAS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Para compor a Equipe de Execução dos atos Administrativos obrigatórios a composição dos procedimentos licitatórios da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/CUTIAS. Conforme preconiza o Art. 21 da Lei nº 14.133/21.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da secretária em: 01 de abril de 2025.
ALESSANDRA FARIAS MIRA MOURÃO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinada a interrupção da Licença por motivo de doença do servidor GILVANDRO MARCOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA RODOVIÁRIO conforme decreto Nº 008/97-GAB/PMCT, e termo de posse data do no dia 01 de setembro de 1997.
Art. 2º A presente determinação está pautada na decisão prolatada pela Presidência do Instituto de Seguridade Social, alicercada nas considerações médicas periciais apensada ao requerimento nº 329136048,versadas pela manifestação inequívoca do servidor.
Art. 3º O referido servidor deverá reassumir suas funções originárias junto à Secretaria Municipal de Saúde a partir do dia 05 de fevereiro de 2026,
Art. 4º A partir da data de reassunção, cessa a suspensão do pagamento da remuneração, devendo o setor de Recursos Humanos proceder com o restabelecimento dos vencimentos e demais vantagens do cargo.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.
Cutias-AP, 04 de fevereiro de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR Prefeito do Município de Cutias-AP
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: FUNERARIA CENTRAL PAX, CNPJ nº 20.488.427/0001-98. Objeto: Termo de Reconhecimento de Dívida decorrente da contratação de prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias. Total: R$ 22.482,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). Data da Assinatura: 07 de julho de 2025. Fonte de Recurso: Recurso Próprio.
JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR
Prefeito de Cutias-AP
