O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Senhor CELIO ALVES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO CDAS-2, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Cutias.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de março de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 11 de março de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2026-PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - N° 12008067000125018, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 24 de março de 2026 as 10:00hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP; O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico licitacao@cutias.ap.gov.br
Cutias-AP, 09 de março de 2026.
Elienaldo Nascimento da Costa
Agente de contratação
A Prefeitura Municipal de Cutias/AP torna pública a retificação referente ao Extrato do Contrato nº 063/2025/GAB-PMCT, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de fevereiro de 2026, edição nº 45, conforme segue:
Onde se lê:
Extrato do Contrato nº 044/2025/GAB-PMCTPrazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias
Leia-se:
Extrato do Contrato nº 063/2025/GAB-PMCTPrazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias
Permanecem inalteradas as demais disposições.
Cutias/AP, 11 de março de 2026.
JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIORPrefeito Municipal de Cutias/AP
A Prefeitura Municipal de Cutias/AP torna pública a retificação referente ao Extrato do Contrato nº 063/2025/GAB-PMCT, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de fevereiro de 2026, edição nº 45, conforme segue:
Onde se lê:
Referente ao Termo de Reconhecimento de Dívida do Processo nº 063/202/GAB-PMCT
Leia-se:
Referente ao Contrato nº 063/2025/SEMAS-PMCT
Ressalta-se que permanecem inalteradas as demais disposições.
Cutias/AP, 11 de março de 2026.
JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR
Prefeito Municipal de Cutias/AP
