Cutias-AP, 25 de março de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR
Prefeito de Cutias-AP
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 003/2026/PMCT
O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação-CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE-UBS-PORTE 01, NOVO PAC/2025, PROPOSTA Nº 12008067000125018, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA, na forma Presencial Nº 003/2026/PMCT.
II-ADJUDICAR a empresa E C ARAUJO REIS LTDA, CNPJ Nº 13.376.916/0001-92, com sede a Rua Paraná, N°. 640 D, Bairro: Santa Rita, CEP: 68.901-260, MACAPÁ-AP, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.917.000,00 (Hum milhão novecentos e dezessete).
Cutias-AP, 25 de março de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR
Prefeito de Cutias-AP
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 003/2026/PMCT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0013.2026.319/SEMOSP/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE-UBS-PORTE 01, NOVO PAC/2025, PROPOSTA Nº 12008067000125018, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP. Declara como Vencedora a E C ARAUJO REIS LTDA, CNPJ Nº 13.376.916/0001-92 pelo valor global de R$ 1.917.000,00 (Hum milhão novecentos e dezessete).
Cutias-AP, 25 de março de 2026.
Elienaldo Nascimento da Costa
Agente de contratação
