O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO-CDAS-2, da Secretaria Municipal

de Assistência Social do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 04 de maio de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de cadastro de fornecedores e controle de registro de preços-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 04 de maio de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIORPrefeito do Município de Cutias-AP

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES, no Cargo de Chefe de Divisão da Assistência Social, para exercer a Função de Fiscal, referente ao Contrato nº 022/2026/GAB/PMCT, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS L 200 TRITON SPO GL, NA COR BRANCA, ANO: 2023/2024, PLACA: SGT2I22 E NA VAN, MARCA RENAULT, COR BRANCA, PLACA: QLS 1D24, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍPIO DE CUTIAS.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

Cutias-AP, 30 de março de 2026.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias/AP, GABINETE DA SECRETÁRIA.

ALESSANDRA FARIAS MIRA MOURÃO

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES, no Cargo de Chefe de Divisão da Assistência Social, para exercer a Função de Fiscal, referente ao Contrato nº 069/2025/GAB/PMCT, cujo objeto é a contratação de Prestação de Serviços na Função de Assessor Técnico Administrativo para atender as necessidades voltada a eficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Cutias/AP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

Cutias-AP, 24 de junho de 2025.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias/AP, GABINETE DA SECRETÁRIA.

ALESSANDRA FARIAS MIRA MOURÃO

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR

Prefeito de Cutias-AP

JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR

Prefeito de Cutias-AP

REFERENTE AO CONTRATO Nº 033/2025/GAB-PMCT, PROCESSO Nº 039.90.2025.E.208/SEMGOV-PMCT, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 15/2025/SEMGOV-PMCT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS/AP - CONTRATADA: LOPES E LOPES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em Auxilio Funeral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cutias. MOTIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 8ª. PRAZO CONCEDIDO: 240 DIAS DE VIGÊNCIA: 15/04/2026 A 11/12/2026, PERMANENCEM EM VIGOR AS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO ORIGINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 113, da lei 14.133/21, autorizado com o Art. 107, Lei nº 14.133/21.

JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR

Prefeito de Cutias-AP

DISPENSA, na forma LICITAÇÃO Nº 074/2025/SEMGOV-PMCT

O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação-CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO DESTINADO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI DO SUAS DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes.

RESOLVE:

I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da DISPENSA, na forma ELETRONICA Nº 074/2025/SEMGOV-PMCT.

II-ADJUDICAR a empresa R DA C TEIXEIRA LTDA, no CNP nº 40.827.516/0001-29, com sede na ROD. BR-156, nº S/N, Bairro Jardim Felicidade, CEP 68.909-094, vencedora da licitação com o preço global de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).

Cutias-AP, 06 de novembro de 2025

JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR

Prefeito de Cutias-AP

Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias/AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133/21, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Resultado do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme abaixo: MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃONº 074/2025- PMCT

OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de assessoramento técnico destinado à elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, da Lei do SUAS do Município de Cutias e do processo de prestação de contas dos recursos federais do exercício de 2024 do Fundo Municipal de Assistência Social.

FONTE DE RECURSOS:

Os recursos financeiros para a execução do objeto são provenientes dos recursos do Tesouro Municipal, conforme abaixo.

EMPRESA: R DA C TEIXEIRA LTDA CNPJ Nº 40.827.516/0001-29 ENDEREÇO: ROD. BR 216 N°. S/N, Bairro: JARDIM FELICIDADE, CEP: 68.909-094, MACAPÁ-AP

VALOR TOTAL: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).

Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias

Cutias-AP, 06 de novembro de 2025.

JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR

Prefeito Municipal de Cutias

DISPENSA, na forma LICITAÇÃO Nº 083/2025/PMCT

O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação-CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para contratação de pessoa física especializada para a contratação de Prestação de Serviços na Função de Assessor Técnico Administrativo para atender as necessidades voltada a eficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Cutias/AP. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes.

RESOLVE:

I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da DISPENSA, na forma LICITAÇÃO Nº 083/2025/PMCT.

II-ADJUDICAR a Pessoa Física JOSÉ BENEDITO BALIEIRO PANTOJA CPF Nº 653.639.062-87, com sede a Av. Felipe Camarão, N°. 649, Bairro: Buritizal, CEP: 68.902-861, MACAPÁ-AP, vencedora da licitação com o preço global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Cutias-AP, 18 de junho de 2025

JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR

Prefeito de Cutias-AP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 688.90.2025.E.212/SEMAS/PMCT, na modalidade DISPENSA, na forma LICITAÇÃO, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de assessoramento técnico destinado à elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, da Lei do SUAS do Município de Cutias e do processo de prestação de contas dos recursos federais do exercício de 2024 do Fundo Municipal de Assistência Social. Declara como Vencedora a EMPRESA R DA C TEIXEIRA CNPJ Nº 40.827.516/0001-29 pelo valor global de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).

Cutias-AP, 06 de novembro de 2025.

Elienaldo Nascimento da Costa

Agente de contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 109.90.2025.E.212/SEMAS/PMCT, na modalidade DISPENSA, na forma LICITAÇÃO, que tem como objeto a contratação de Prestação de Serviços na Função de Assessor Técnico Administrativo para atender as necessidades voltada a eficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Cutias/AP. Declaro como Vencedor a Pessoa Física José Benedito Balieiro Pantoja CPF Nº 653.639.062-87 pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Cutias-AP, 18 de junho de 2025.

Elienaldo Nascimento da Costa

Agente de contratação