O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Senhor MARCOS ROGÉRIO DA SILVA DAMASCENO para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico do Conselho Permanente de Valorização da Educação Básica – CPVPEB, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 25 de maio de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.
Cutias-AP, 16 de junho de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
CONCEDER A LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER A PEDIDO, a Licença sem Vencimentos, à servidora ZENILDA BRITO DOS SANTOS, sobre a matrícula nº 312-2, do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE DISCIPLINA (Auxilar Educacional), lotada na Secretaria de Educação do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos, a contar a partir de 02 de março de 2026 a 02 de março de 2028.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 03 de março de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.
Cutias-AP, 16 de junho de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Senhor DIEGO GUIMARAES ROCHA MIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Cutias.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 01 de junho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.
Cutias-AP, 16 de junho de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, mediante contrato de caráter público, sob o regime especial de direito administrativo, nos termos do que dispõe o artigo 37, inciso IX da Constituição da República;
CONSIDERANDO a necessidade de promover as contratações necessárias à regular prestação dos serviços públicos municipais no âmbito do município de Cutias;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado do município de Cutias, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:
I – CINTHIA DANIELLE MIRA DA ROCHA, Cargo: Secretária Adjunta de Assistência Social;
II – GÉSSICA BRITO BARATA, Cargo: Diretora de Recursos Humanos do Município de Cutias;
III – JUCIMAR CARVALHO RABELO, Cargo: Ouvidor Geral do Município de Cutias.
Art. 2º. A Comissão constituída nos termos do artigo anterior, será presidida pela Secretária Adjunta da SEMAS CINTHIA DANIELLE MIRA DA ROCHA.
Art. 3º. Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providências necessárias à realização do Processo Seletivo Simplificado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cutias-AP, 16 de junho de 2025.
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
CONCORRENCIA ELETRONICA SRP Nº 004/2026-/PMCT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59.2026.319/SEMOSP/PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 059.2026.319/SEMOSP/PMCT - CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA SRP Nº 004/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo MENOR PREÇO, Modo de disputa: Fechado/Aberto, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS NA SEDE E COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP.
INICIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 18/06/2026. ÀS 09:00 hs
LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 02/07/2026. ÀS 09:00 hs
ABERTURA DA SESSÃO: 02/07/2026, ÀS 09:20 hs
Local: https//licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: semgovpmct@gmail.com
Cutias-AP, 12 de junho de 2026.
Elienaldo nascimento da costa
Agente de Contratação-PMCT
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 005/2026-pmct
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052.2026.319/SEMOSP/PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, por intermédio do seu Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 014/2025-GAB/PMCT, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação supracitada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NAS VIAS URBANAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS/AP, que estava prevista para ocorrer no dia18 de junho de 2026 as 10:00hs, fica ADIADA SINE DIE.
Motivo: Por conveniência administrativa. Oportunamente, após sanados os motivos da suspensão, será publicada a nova data para a realização do certame, com a reabertura dos prazos legais aplicáveis. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php.
Cutias-AP, 11 de junho de 2026.
Elienaldo Nascimento da Costa
Agente de contrataçã
