| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FÁBIO ADRIANO SILVA PEREIRA |
| Responsável pela Informação | FÁBIO ADRIANO SILVA PEREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO |
| Responsável pela Homologação | RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO |