| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 05/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 02/12/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA |
| Responsável pela Informação | FÁBIO ADRIANO SILVA PEREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR |
| Responsável pela Homologação | JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR |