CONCEDER, Licença sem Vencimentos ao servidor AMARILDO DA CONCEIÇÃO SARGES, portador do CPF: ***.760.***-53 com o Cargo de Provimento Efetivo de SERVENTE do Município de Cutia [...]

Art. 1º - CONCEDER, Licença sem Vencimentos à servidora EUDY DO NASCIMENTO SANTOS, portadora do CPF: ***.945.***-04 com o Cargo de Provimento Efetivo de DIGITADORA do Municípi [...]

NOMEAR o Senhor CAUBI PEREIRA COELHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO-SUBSÍDIO, do Município de Cutias-AP.

EXONERAR o Senhor CAUBI PEREIRA COELHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, do Município de Cutias-AP.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO DO DIA DE SÃO TIAGO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Cutias.

Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

NOMEAR a Senhora NILZA FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Aquisições e Contratações-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Govern [...]

Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Cutias/Ap.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da IVª Conferência Municipal da Cidade de Cutias, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Convoca a IVª Conferência Municipal da Cidade de Cutias, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

A PEDIDO EXONERAR o Senhor JOSE FREIRES NEGREIROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, do município de Cutias- AP.

A PEDIDO EXONERAR o Senhor DIONATHA LEITE DO VALE para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assi [...]

NOMEAR a Senhora SIMONE BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência [...]

NOMEAR a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, do município de Cutias- AP.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE CUTIAS/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o lançamento das Concorrências N [...]

Decreto Municipal determinando a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e instituindo a Comissão Municipal encarregada de coordenar a elaboração do PMPI [...]

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.

NOMEAR, a Senhora MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do munic [...]

NOMEAR o Senhor VICTOR ARAÚJO PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do município d [...]

NOMEAR, o Senhor WESLEN FERREIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município [...]

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTE [...]

RECOMENDAR a utilização de máscara de proteção em todas as escolas no território do município de Cutias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

. EXONERAR, o Senhor MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP.

EXONERAR, a Senhora NATÁLIA COSTA DIAS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO–CDAS-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, d [...]