Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar parao quadrienio de 2026-2029 e dá outras providências.

Art. 1º. EXONERAR a pedido, o servidor JONEVES FARIAS PEREIRA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de CARPINTEIRO, admitido no serviço público no dia 01 de novembro de 1998, nos termos do decreto nº. 060/1998-GAB/PMCT. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º. Fica determinado o dia 21 de novembro de 2025, como Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta.

rt. 1º Fica designado(a) o(a) Senhor(a) ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA, Agente de Contratação, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.871.142-**, para responder INTERINAMENTE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. NOMEAR a senhora, LEILA MARIA DE CASTRO QUEIROZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.

“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ESTABELECENDO MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS, FIXANDO PRAZOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, CONSIDERANDO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCE-AP, NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE, PORTARIA Nº 548/2011, DECRETO FEDERAL Nº 10540/2020 E 11644/2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Designa servidor para compor a Comissão de Tomada de Contas Ordinária da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Cutias, referente ao exercício 2024, em cumprimento ao Despacho do Prefeito Municipal e à Notificação no 202501042/2025 do TCE/AP.

Designa servidor para compor a Comissão de Tomada de Contas Ordinária da Secretaria Municipal de Saúde de Cutias, referente ao exercício 2024, em cumprimento ao Despacho do Prefeito Municipal e à Notificação nº 202501618/2025 do TCE/AP.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL 136/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica determinado, excepcionalmente, o dia 27 de outubro de 2025, como Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, alusivo à comemoração do Dia do Servidor Público.

Art. 1º. EXONERAR a pedido, o servidor HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP, admitido dia 20 de janeiro de 2025, nos termos do decreto nº. 016/2025-GAB/PMCT.

Designa servidores para compor a Comissão de Tomada de Contas Ordinária da Secretaria Municipal de Saúde de Cutias, referente ao exercício 2024, em cumprimento ao Despacho do Prefeito Municipal e à Notificação nº 202501618/2025 do TCE/AP

Instaura Procedimento Administrativo de Tomada de Contas Ordinária da Secretaria Municipal de Saúde de Cutias, referente ao exercício 2024, em cumprimento à Notificação nº 202501618/2025 do TCE/AP.

EXONERAR a pedido, a servidora ALDEMIRA DE SOUSA PEREIRA FERREIRA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitido no serviço público no dia 13 de junho de 2007, nos termos do decreto nº. 042/2007-GAB/PMCT.

EXONERAR a pedido, o servidor EDIELSON VAZ DA ROCHA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de VIGIA, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº. 0125/97-GAB/PMCT.

EXONERAR a pedido, o servidor ENALDO PANTOJA ALVES pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de MOTORISTA RODOVIÁRIO, admitido no serviço público no dia 01 de janeiro de 1999, nos termos do decreto nº. 001/99-GAB/PMCT.

EXONERAR a pedido, o servidor GILSON SERGIO RABELO DA SILVA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de FISCAL DE TRIBUTOS, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº. 0147/97-GAB/PMCT.

EXONERAR a pedido, o servidor JEOVA FARIAS PEREIRA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de BORRACHEIRO, admitido no serviço público no dia 02 de Fevereiro de 1998, nos termos do decreto nº. 026/98-GAB/PMCT.

EXONERAR a pedido, a servidora MARIA DEUSUITE PONTES MARQUES pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de COZINHEIRA, admitido no serviço público no dia 01 de junho de 1999, nos termos do decreto nº. 054/99-GAB/PMCT.

EXONERAR a pedido, o servidor MANUEL HIRAN MAIA SILVA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de FISCAL DE TRIBUTOS, admitido no serviço público no dia 16 de julho de 2007, nos termos do decreto nº. 0047/97-GAB/PMCT.

EXONERAR, A PEDIDO, a Senhora DEBORA CRISTINA DE ARAÚJO LOPES, do cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Cultura – SUBSÍDIO, do Município de Cutias-AP.

NOMEAR, a Senhora SHIRLEY DO SOCORRO SACRAMENTO PATRICIO, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura – SUBSÍDIO, do Município de Cutias-AP.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOÃO FERREIRA CHAVES NETO.

NSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” COMO FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.