Declara Situação de Emergência no Município de Cutias/AP, em razão da situação anormal decorrente da alteração da qualidade da água do Rio Araguari estabelece medidas emergenciais de proteção à população e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação Básica CPVPEB do Município de Cutias-AP e dá outras providencias.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, ESTADO DO AMAPÁ, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, EIXOS E ESTRATÉGIAS PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO E À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Cutias, Estado do Amapá, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada CNCA, e dá outras providências.
NOMEAR o Senhor MICHEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, do município de Cutias-AP.
EXONERAR o Senhor MICHEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do município de Cutias-AP
EXONERAR, A PEDIDO o Senhor ALAN PATRICK BARBOSA MIRA do cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, do município de Cutias-AP.
Luto Oficial, por 02 dois dias no âmbito do Município de Cutias/AP, contados a partir de 26 de agosto de 2026, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da senhora MARIA CLETA PALMERIM ALVES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, NO VALOR DE R$ 27.285.367,00 (VINTE E SETE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a Senhora SUELY SARMENTO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M VIVA VIDA/COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
EXONERAR o Senhor MATEUS DOS REIS PANTOJA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M PIMENTINHA/COMUNIDADE DO SAGRADA CORAÇÃO DE MARIA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
EXONERAR a Senhora LECIANE COELHO FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M CAMINHO DA ALEGRIA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
EXONERAR a Senhora JAREDE SARGES MACIEL, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M BRAULINO/COMUNIDADE DO SÃO RAIMUNDO), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
EXONERAR o Senhor DIEGO CORRÊA MIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M ALTA FLORESTA/COMUNIDADE DO ALTA FLORESTA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
NOMEAR o Senhor ADNAELSON DOS REIS FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO CDAS 3, da Secretaria Municipal de Turismo do Município de Cutias.
NOMEAR a Senhora ISADORA COLARES ANDRADE SILVA LAMARÃO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, do Gabinete do Vice Prefeito do Município de Cutias.
EXONERAR o Senhor ADNAELSON DOS REIS FERREIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDAS 2, do Gabinete do Prefeito do Município de Cutias-AP.
EXONERAR o Senhor ERIOSVALDO DA SILVA LAMARÃO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, do Gabinete do Vice Prefeito do Município de Cutias.
EXONERAR o Senhor EDIVAN VAZ DA ROCHA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.
NOMEAR a Senhora EYSHILLA TAVARES BRITO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.
LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Senhora ANA VITÓRIA DE ALMEIDA RABELO, para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO-CDAS-4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.
NOMEAR o Senhor YAGO LUCAS FERREIRA PUREZA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do Município de Cutias- AP.
EXONERAR o Senhor FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO-CDAS-4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.
EXONERAR a Senhora ANA VITÓRIA DE ALMEIDA RABELO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do Município de Cutias- AP.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de diárias a servidora Marcely Coelho Silva, Conselheira CMAS e o Presidente Elivaldo Moraes afim de representar o Conselho Municipal de Assistência Social de Cutias, na 2ª Reunião ampliada e afim de representar o Conselho Municipal de Assistência Social de Cutias, na 2ª Reunião ampliada e descentralizada do CEAS/AP e CMAS-2026, no qual ocorrerá em Vitória do Jari, nos dias: 05 e 06/08/2026., lembrando que e realizar o deslocamento ate o município que sediara a reunião, sendo será 2 dia, porém pra chegar e voltar não para ser nos dias da reunião, pela distância e horário.
Luto Oficial, por 03 três dias no âmbito do Município de Cutias/AP, contados a partir de 25 de julho de 2026, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da senhora DIRCINHA ROCHA AMANAJÁS.
EXONERAR a Senhora ELAINE DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Cutias.
