NOMEAR o Senhor LOTÂ MATEUS DAVID LEMOS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias.
NOMEAR a Senhora LEYDIANE BOTELHO ALVES para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.
NOMEAR a Senhora JAREDE SARGES MACIEL para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR/-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.
NOMEAR o Senhor JACKSON FERREIRA CORTEZ para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA UBS DO LIVRAMENTO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.
NOMEAR a Senhora FERNANDA YORRANE DE SOUZA LACERDA para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - CDAS -3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.
NOMEAR o Senhor ETEVALDO SILVA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR ADJUNTO-SUBSÍDIO, da Ouvidoria Geral do Município de Cutias-AP
NOMEAR o Senhor ERIOSVALDO DA SILVA LAMARÃO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, do Gabinete do Vice Prefeito do Município de Cutias.
NOMEAR a Senhora EMANUELA RAMOS AMANAJAS para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.
. NOMEAR o Senhor DIEGO GUIMARAES ROCHA MIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Cutias.
NOMEAR o Senhor DIEGO FARIAS FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Elaboração e Padronização de Documentos-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do Município de Cutias.
NOMEAR o Senhor CLAUDIO RILTON DA COSTA MACHADO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cutias.
NOMEAR a Senhora CIMARA DOS REIS QUEIROZ para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.
NOMEAR o Senhor CELIO ALVES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO CDAS-2, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Cutias.
NOMEAR o Senhor CAIO PAES PIRES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL-CDAS-2, do Gabinete do Vice Prefeito, do Município de Cutias.
NOMEAR o Senhor ARISBERTO OLIVEIRA BARRETO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DE ZELADORIA-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Município de Cutias.
NOMEAR o Senhor ÂNGELO TAVARES BRITO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Cutias.
. NOMEAR o Senhor ADRIAN RYAN SOUZA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
NOMEAR o Senhor ADNAELSON DOS REIS FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDAS 2, do Gabinete do Prefeito do Município de Cutias-AP.
NOMEAR o Senhor VITOR LUAN LOPES ALVES para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO CDAS 4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.
EXONERAR o Senhor WENDELL BORGES TAVARES CHAGAS do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO CDAS -4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029, e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, ESTADO DO AMAPÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o senhor, FELIPE BRUNO PRESTES DOS SANTOS, Para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS CDAS-2, da Secretaria de Assistência Social do Município de Cutias-AP.
NOMEAR a senhora, MARCIA DIAS LEITE, Para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO CDAS-2, da Secretaria de Assistência Social do Município de Cutias-AP.
EXONERAR a senhora, MARCIA DIAS LEITE, do cargo de provimento em comissão de COODENADORA DO CRAS CDAS-2, da Secretaria de Assistência Social do Município de Cutias-AP.
EXONERAR o senhor, FELIPE BRUNO PRESTES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias-AP.
EXONERAR o Senhor ALBERTO PEREIRA GÓES do cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO-CDAS-3, do Gabinete do Prefeito, do Município de Cutias.
DISPÓE SOBRE O PERIODO DE RECESSO NATALINO, RECESSO DE ANO NOVO E O DIA MUNDIAL DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS.