Designar os servidores efertivos LUCILEIA ALMEIDA DA SILVA CPF 664.***.872-53, HELIO DOS SANTOS FREITAS CPF 871.***.752-72 e DENIS DOS SANTOS ANDRADE, CPF 705.***.212-91, para compor a Comissão temporaria Julgadora da Tomada de Contas Ordinárias, do processo n, TC/007610/2022-TCE-AP (ano exercicio 2024)

Regulamenta a licitação, nas modalidades pregão e concorrência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal de Cutias, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Cutias-AP.

HOMOLOGA DECISÃO LIMINAR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CAS, REFERENTE À HABILITAÇÃO DE PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL PÚBLICO 001/2023 - EDITAL DE APOIO A MULTILINGUAGENS E EDITAL PÚBLICO 002/2023 - EDITAL DE APOIO AUDIOVISUAL, ATRAVÉS DA LEI 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS AP.

Dispõe Sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Cutias, e dá Outras Providências.

ESTIPULA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS BÁSICOS A SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS.

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE ÀS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ANO LETIVO DE 2023

DESIGNAR os servidores: • Eva Machado da Conceição - Secretaria de Assistência Social – PRESIDENTE • Betânia da Silva Gomes Barbosa – Secretaria Municipal de Assistência Social – Membro • Waldineia Costa de Oliveira – Secretaria Municipal de Agricultura – Membro • Jakeline Leite da Costa – Coordenadora PAB/CadÚnico – Membro Para conduzirem os trabalhos de seleção e julgamento dos beneficiários, instituída neste ato.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO- FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CUTIAS – SEMMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CUTIAS – SEMMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.