NOMEAR a Senhora OILDE BRITO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA UBS DO GURUPORA-CDAS-2 da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP

NOMEAR o Senhor ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO CDAS 4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP

NOMEAR o Senhor FÁBIO ADRIANO SILVA PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.

NOMEAR o Senhor HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de A SSESSOR TECNICO CDAS 3 , da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.

NOMEAR o Senhor WENDELL BORGES TAVARES CHAGAS para exercer o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO CDAS 4 , da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.

NOMEAR o Senhor ROSIVALDO COELHO DO CARMO para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO CDAS 4 , da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.

NOMEAR o Senhor RUAN DIEGO DA SILVA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉ CNICO FISCAL DE OBRAS CDAS 3 , da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.

NOMEAR o Senhor CHARLLES SALES BORDALO para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL-SUBSIDIO da Procuradoria Geral do Município de Cutias-AP.

Através do decreto , EXONERA todos os cargos em comissão e funções gratificadas.

NOMEAR a Senhora ALESSANDRA FARIAS MIRA MOURÃO , para exercer ocargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , do município de Cutias AP.

NOMEAR o Senhor MAXWELL DE SOUZA ALVES , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARI O MUNICIPAL DE A DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , do município de Cutias AP.

NOMEAR o Senhor EDIMAR VAZ DA ROCHA , para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL , do município de Cutias AP.

NOMEAR o Senhor ALAN PATRIC BARBOSA MIRA , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS , do município de Cutias AP.

NOMEAR o Senhor WELLINGTON BRITO MIRA , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO , do município de Cutias AP.

NOMEAR o Senhor JOSE FREIRES NEGREIROS , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE , do município de Cutias AP.

NOMEAR a Senhora EVELLIN RAYSSA VAZ RODRIGUES , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , do município de Cutias AP.

NOMEAR o Senhor SERGIO ALVES DOS SANTOS , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA , do município de Cutias AP.

NOMEAR o Senhor JUCIMAR CARVALHO RABELO , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OUVIDORIA GERAL , do município de Cutias AP.

NOMEAR a Senhora HORTÊNCIA COELHO MIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA INTERINA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SUBSIDIO, do município de Cutias AP.

NOMEAR a Senhora DEBORA CRISTINA ARAUJO LOPES , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , do município de Cutias AP.

NOMEAR o Senhor DIONE SILVA BRITO , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO , do município de Cutias AP.

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2025.

CONCEDER licença para concorrer a cargo eletivo, à Servidora EVA MACHADO DA CONCEIÇÃO, Assistente Social, a contar de 05 de julho de 2024 até 06 de outubro de 2024.

EXONERAR, a pedido, o Sr. VILI SOUTO DE MELO, do Cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Saúde de Cutias.

NOMEAR o Sr. JODELSON BRITO DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Programa Criança Feliz, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cutias.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo das contratações temporárias por excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde, previstas na Lei n.º132/2021; e Secretaria Municipal de Assistência Social, previstas na Lei n.º 133/2021, e dá outras providências.

Fica denominado “Manoel Raimundo de Lima Rodrigues” o prédio da Prefeitura Municipal de Cutias, localizado na rua 1º de Maio, n.º 34, Centro, neste Município.

Fica denominado “Cristiano Neves Pereira” o Conjunto Habitacional de 62 casas, localizado na entrada da cidade de Cutias.

Institui o novo Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias, revoga a Lei de nº 033/2009-PMC, de 14.05.2009 e dá outras providências.

Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cutias, Estado do Amapá, a vigorar na Gestão 2025/2028.