EXONERAR, A PEDIDO o Senhor JOÉLISON DE SOUZA ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERÍODO DE FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Senhora NIELY CRISTINA DA SILVA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP.
CONVOCAR o senhor ODAIL JOSÉ BRITO MIRA Vice- Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Prefeito do Município de Cutias.
ESTABELECE O EXPEDIENTE DURANTE O PERÍODO DE FERIADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR a Senhora MARCIA DIAS LEITE, no cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cutias, para dar recebimento como Fiscal no contrato nº 033/2025/GAB/PMCT, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUXILIO FUNERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUTIAS
NOMEAR o Senhor MICHEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do município de Cutias-AP.
NOMEAR o Senhor CLAUDIONOR DA SILVA GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.
NOMEAR a Senhora FRANCINEZ QUEIROZ TORRES , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP.
NOMEAR a Senhora ADRIANE FERREIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Cutias-AP.
Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO a Senhora FABIANA ROCHA VIEIRA , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Cutias-AP.
NOMEAR o Senhor MARCOS ROGÉRIO DA SILVA DAMASCENO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP.
NOMEAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP.
EXONERAR, A PEDIDO o Senhor RUAN OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR FARMACÊUTICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP.
NOMEAR o Senhor ALBERTO PEREIRA GÓES, para exercer o cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO-CDAS-3, do Gabinete do Prefeito, do município de Cutias-AP.
NOMEAR a Senhora LILIANE FERREIRA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP.
A PEDIDO EXONERAR o Senhor OZIEL SANTOS RABELO, do cargo em provimento de comissão de REPRESENTANTE EXTERNO-CDAS-3, Gabinete do Prefeito, do Município de Cutias-AP.
DESIGNAR Sra. CINTHIA DANIELLE MIRA ROCHA SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS; Sr. LUIS HERNADES COSTA GONÇALVES - CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Sra. MARCIA DIAS LEITE - COORDENADORA DO CRAS-CDAS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Para compor a Equipe de Execução dos atos Administrativos obrigatórios a composição dos procedimentos licitatórios da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/CUTIAS. Conforme preconiza o Art. 21 da Lei nº 14.133/21.
NOMEAR o Senhor LUCAS SILVA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, da Procuradoria Geral do Município de Cutias-AP.
NOMEAR a Senhora GIULLIANA BARBOSA DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÕES-CDAS-4, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.
NOMEAR o Senhor OZIEL SANTOS RABELO, para o cargo de provimento em o comissão de SUBSECRETÁRIO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.
NOMEAR o Senhor LUCIANO CASTRO GÓES, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Manutenção de Rede e Hardware, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do município de Cutias-AP.
NOMEAR o Senhor BRUNO LIMA BENATHAR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP
A PEDIDO EXONERAR o Senhor BRUNO LIMA BENATHAR, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do município de Cutias-AP
NOMEAR o Senhor LUAN PATRICK GUIMARÃES PICANÇO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura, do Município de Cutias-AP.
EXONERAR a Senhora LILIANE FERREIRA BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP
NOMEAR a senhora MICHELE BRITO MIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação, do Municipio de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disponibilidades contrarias e retroagindo seus efeitos a partirde 01 de março de 2025.
Luto oficial, por 02 (dois) dias no âmbito do Município de Cutias-AP, contados a partir de 25 de março de 2025, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor HENDERSON NILDO BARBOSA GOMES, que em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Cutias.
