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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 513 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:45:57
Decreto: 079/2026 05/03/2026 · NOMEAR a Senhora STELLA MARIA BACELAR DE OLIVEIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de AUDITORA INTERNA-CDAS-3, da Controladoria Geral do Município de Cutias.Acessar Decreto: 078/2026 24/02/2026 · Dispõe sobre a instituição do Manual de Organização, Fluxos e Governança Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Cutias do Araguari/AP e dá outras providências.Acessar Decreto: 077/2026 20/02/2026 · EXONERAR a Senhora ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- CDAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.Acessar Decreto: 076/2026 20/02/2026 · NOMEAR a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.Acessar Decreto: 075/2026 20/02/2026 · NOMEAR a Senhora SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBPROCURADORA-GERAL- SUBSÍDIO, da Procuradoria Geral do Município de Cutias.Acessar Decreto: 074/2026 20/02/2026 · EXONERAR a Senhora SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, da Procuradoria Geral do Município de Cutias.Acessar Decreto: 073/2026 20/02/2026 · EXONERAR o Senhor VICENTE RAIMUNDO ALVES NETO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secrataria Municipal de Cultura do Município de Cutias.Acessar Decreto: 072/2026 20/02/2026 · EXONERAR o Senhor MAXWELL DE SOUZA ALVES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL, do municipio de Cutias-AP.Acessar Decreto: 071/2026 20/02/2026 · Art. 1º. NOMEAR o Senhor HUDSON ALBUQUERQUE DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS , do Município de Cutias.Acessar Decreto: 070/2026 20/02/2026 · NOMEAR o Senhor MAXWELL SOUZA ALVES, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 069/2026 20/02/2026 · EXONERAR o Senhor MAXWELL SOUZA ALVES, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, bem como do cargo acumulativo de Secretário Municipal de Saúde, ambos de provimento em comissão do Município de Cutias.Acessar Decreto: 068/2026 05/02/2026 · NOMEAR a Senhora FABIANY SILVA DAS NEVES para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.Acessar Decreto: 067/2026 05/02/2026 · Fica estabelecido o expediente durante o período dos dias do Feriado de Carnaval nos órgãos pertencentes a administração direta e indireta, no âmbito do poder executivo do Município de Cutias.Acessar Decreto: 066/2026 04/02/2026 · NOMEAR o Senhor LUIZ ANTÔNIO FARIAS MIRA BEZERRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.Acessar Decreto: 065/2026 04/02/2026 · NOMEAR a Senhora MIRELE SOUZA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.Acessar Decreto: 064/2026 04/02/2026 · NOMEAR o Senhor VALMIR FERREIRA SARGES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- SUBSÍDIO, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 063/2026 04/02/2026 · EXONERAR o Senhor MELKSEDEK DIAS DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.Acessar Decreto: 062/2026 04/02/2026 · NOMEAR o Senhor MAXWELL SOUZA ALVES, Secretário Municipal de Administração e Finanças, para assumir interinamente e de forma acumulartiva o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Cutias, sem ônus adicional.Acessar Decreto: 061/2026 04/02/2026 · EXONERAR, A PEDIDO a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 060/2026 02/02/2026 · EXONERAR, A PEDIDO o Senhor VALMIR FERREIRA SARGES do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.Acessar Decreto: 059/2026 23/01/2026 · EXONERAR a Senhora EMANUELA RAMOS AMANAJAS do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.Acessar Decreto: 058/2026 23/01/2026 · . EXONERAR a Senhora NIELY CRISTINA DA SILVA PASSOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 057/2026 23/01/2026 · Art. 1º. NOMEAR o Senhor CLAUDIONOR DA SILVA GOMES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do Município de Cutias.APAcessar Decreto: 056/2026 23/01/2026 · EXONERAR a pedido, o servidor FRANCISCO EURICO DO NASCIMENTO SOUZA, portador do RG: 283682 2º via e CPF: ***.982.***-00 pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias, na função de FISCAL DE TRIBUTOS, admitido no serviço público no dia 01 de abril de 2008, nos termos do decreto nº. 0042/2008-GAB/PMCT.Acessar Decreto: 055/2026 14/01/2026 · NOMEAR o Senhor ADRIAN RYAN SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 054/2026 14/01/2026 · TORNAR SEM EFEITO o DECRETO 004/2026-GAB/PMCT, de 08 de Janeiro de 2026, que NOMEOU o Senhor ADRIAN RYAN SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 053/2026 14/01/2026 · NOMEAR a Senhora SUELY SARMENTO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M VIVA A VIDA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 052/2026 14/01/2026 · NOMEAR o Senhor DIEGO CORRÊA MIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M ALTA FLORESTA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 051/2026 14/01/2026 · NOMEAR o Senhor MATEUS DOS REIS PANTOJA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M PIMENTINHA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 050/2026 14/01/2026 · NOMEAR a Senhora JESSICA RABELO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M MENINO DE DEUS), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar

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