Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 293 registros Informações atualizadas em: 04/06/2025 - 19:35:10

DECRETO: 120/2025 07/03/2025

NOMEAR o Senhor BRUNO LIMA BENATHAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do Municipio de Cutias-AP.

DECRETO: 118/2025 06/03/2025

NOMEAR o Senhor MARLON SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE-CDAS-2, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 117/2025 06/03/2025

A PEDIDO EXONERAR o Senhor GABRIEL DE SOUZA FARIAS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE-CDAS-2, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 114/2025 06/03/2025

A PEDIDO EXONERAR a Senhora ARIELE TAVARES VILHENA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/FGS-CDAS-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Cutias-AP

DECRETO: 112/2025 06/03/2025

NOMEAR o Senhor ADRYAN RYAM SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025.

DECRETO: 111/2025 06/03/2025

NOMEAR o Senhor DENIS DOS SANTOS ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - FGS/CDAS-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 110/2025 06/03/2025

EXONERAR o Senhor DENIS DOS SANTOS ANDRADE, do cargo em provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO - FGS/CDAS-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 109/2025 06/03/2025

NOMEAR a Senhora NATÁLIA COSTA DIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - CDAS -2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 108/2025 06/03/2025

NOMEAR a Senhora ELEM SABRINA DE ARAÚJO SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE - CDAS -2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 107/2025 06/03/2025

NOMEAR a Senhora GLENES MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COODENADORA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CDAS -3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias- AP.

DECRETO: 106/2025 06/03/2025

EXONERAR o Senhor FABIO FARIAS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE - CDAS-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 105/2025 06/03/2025

NOMEAR a Senhora DARCILENE RIBEIRO RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 104/2025 06/03/2025

EXONERAR a Senhora HORTÊNCIA COELHO MIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 103/2025 06/03/2025

EXONERAR a Senhora DARCILENE RIBEIRO RABELO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-CDAS-3 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 100/2025 11/02/2025

Art. 1º. NOMEAR o Senhor DIEGO GUIMARAES ROCHA MIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 099/2025 11/02/2025

Dispões sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras-DES-IF, versão 3.1, e dá outras providencias.

DECRETO: 098/2025 11/02/2025

SEM EFEITO

NOMEAR o Senhor ISAQUE CORRÊA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL-CDAS-3 da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 097/2025 11/02/2025

NOMEAR a Senhora BIANCA LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA-CDAS-3 da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP

DECRETO: 096/2025 11/02/2025

NOMEAR a Senhora DAYANE LEITE FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE­FMS/CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP

DECRETO: 095/2025 11/02/2025

NOMEAR o Senhor MAXWELL DE SOUZA ALVES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 094/2025 11/02/2025

NOMEAR a Senhora ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ-CDAS-3 da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 093/2025 11/02/2025

NOMEAR o Senhor MATHEUS DOS REIS PANTOJA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 092/2025 11/02/2025

EXONERAR a senhora DARLETE DOS SANTOS RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-A1, da Secretaria Municipal de Educação, do municipio de Cutias-AP.

DECRETO: 091/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE- PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP

DECRETO: 090/2025 10/02/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA LEIDE MARIA TOLOSA VAZ

DECRETO: 088/2025 03/02/2025

A PEDIDO, EXONERAR o senhor CARLISON PONTE MORAES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do Municipio de Cutias-AP.

DECRETO: 087/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora WANDERLEIA DO SOCORRO RABELO MIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE MANUTENÇÃO URBANISTICA-CDAS-2 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos, do município de Cutias-AP

DECRETO: 086/2025 03/02/2025

EXONERAR o Senhor ALAN GALVÃO DE PAULA do cargo em provimento em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO URBANISTICA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 084/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor ANGELO TAVARES BRITO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 076/2025 16/01/2025

NOMEAR o Senhor WILSON BRAZAO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.

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