Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 271 registros

DECRETO: 128/2025 17/03/2025

A PEDIDO, EXONERAR o senhor RUAN OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde, do Municipio de Cutias-AP.

DECRETO: 127/2025 17/03/2025

A PEDIDO EXONERAR o Senhor MATHEUS DOS REIS PANTOJA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 126/2025 17/03/2025

CONCEDER Licença sem Vencimentos, a servidora CLEIA BRITO PEREIRA, inscrita no RG: 330848/AP e CPF: 707.908.932-20, do Cargo de Provimento Efetivo de SERVENTE, do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de FEVEREIRO de 2025.

DECRETO: 125/2025 17/03/2025

CONCEDER Licença sem Vencimentos, o servidor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO, inscrita no RG: 070088/AP e CPF: 415.105.932-68, do Cargo de Provimento Efetivo de PROFERSSOR DE 1º AO 5º ANO-20 HORAS, do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de janeiro de 2025.

DECRETO: 124/2025 17/03/2025

CONCEDER Licença sem Vencimentos, à servidora ROSANA DA SILVA MONTEIRO, inscrita no RG: 359180/AP e CPF: 479.171.801-15, do Cargo de Provimento Efetivo de TELEFONISTA do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos.

DECRETO: 123/2025 07/03/2025

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, do Senhor ISAQUE CORREA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Cuitias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025

DECRETO: 122/2025 07/03/2025

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO da Senhora BIANCA LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA-CDAS-3 da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-APP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025.

DECRETO: 121/2025 07/03/2025

NOMEAR o Senhor RAI BRITO MIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO-SUBSIDIO, da Secretaria Municipal de Educação do município de Cutias-AP.

DECRETO: 120/2025 07/03/2025

NOMEAR o Senhor BRUNO LIMA BENATHAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do Municipio de Cutias-AP.

DECRETO: 118/2025 06/03/2025

NOMEAR o Senhor MARLON SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE-CDAS-2, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 117/2025 06/03/2025

A PEDIDO EXONERAR o Senhor GABRIEL DE SOUZA FARIAS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE-CDAS-2, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 114/2025 06/03/2025

A PEDIDO EXONERAR a Senhora ARIELE TAVARES VILHENA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/FGS-CDAS-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Cutias-AP

DECRETO: 112/2025 06/03/2025

NOMEAR o Senhor ADRYAN RYAM SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025.

DECRETO: 111/2025 06/03/2025

NOMEAR o Senhor DENIS DOS SANTOS ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - FGS/CDAS-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 110/2025 06/03/2025

EXONERAR o Senhor DENIS DOS SANTOS ANDRADE, do cargo em provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO - FGS/CDAS-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 109/2025 06/03/2025

NOMEAR a Senhora NATÁLIA COSTA DIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - CDAS -2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 108/2025 06/03/2025

NOMEAR a Senhora ELEM SABRINA DE ARAÚJO SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE - CDAS -2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 107/2025 06/03/2025

NOMEAR a Senhora GLENES MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COODENADORA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CDAS -3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias- AP.

DECRETO: 106/2025 06/03/2025

EXONERAR o Senhor FABIO FARIAS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE - CDAS-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 105/2025 06/03/2025

NOMEAR a Senhora DARCILENE RIBEIRO RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 104/2025 06/03/2025

EXONERAR a Senhora HORTÊNCIA COELHO MIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 103/2025 06/03/2025

EXONERAR a Senhora DARCILENE RIBEIRO RABELO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-CDAS-3 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 100/2025 11/02/2025

Art. 1º. NOMEAR o Senhor DIEGO GUIMARAES ROCHA MIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 099/2025 11/02/2025

Dispões sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras-DES-IF, versão 3.1, e dá outras providencias.

DECRETO: 098/2025 11/02/2025

SEM EFEITO

NOMEAR o Senhor ISAQUE CORRÊA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL-CDAS-3 da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 097/2025 11/02/2025

NOMEAR a Senhora BIANCA LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA-CDAS-3 da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP

DECRETO: 096/2025 11/02/2025

NOMEAR a Senhora DAYANE LEITE FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE­FMS/CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP

DECRETO: 095/2025 11/02/2025

NOMEAR o Senhor MAXWELL DE SOUZA ALVES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 094/2025 11/02/2025

NOMEAR a Senhora ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ-CDAS-3 da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 093/2025 11/02/2025

NOMEAR o Senhor MATHEUS DOS REIS PANTOJA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP.

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