NOMEAR a Senhora ANA VITÓRIA DE ALMEIDA RABELO, para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO-CDAS-4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

NOMEAR o Senhor YAGO LUCAS FERREIRA PUREZA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do Município de Cutias- AP.

EXONERAR o Senhor FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO-CDAS-4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

EXONERAR a Senhora ANA VITÓRIA DE ALMEIDA RABELO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do Município de Cutias- AP.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Luto Oficial, por 03 três dias no âmbito do Município de Cutias/AP, contados a partir de 25 de julho de 2026, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da senhora DIRCINHA ROCHA AMANAJÁS.

EXONERAR a Senhora ELAINE DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1(E.M VIVA VIDA/COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Cutias.

NOMEAR a Senhora SUELY SARMENTO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M VIVA VIDA/COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

NOMEAR a Senhora JAREDE SARGES MACIEL, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M BRAULINO/COMUNIDADE DO SÃO RAIMUNDO), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

NOMEAR o Senhor DIEGO CORRÊA MIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M ALTA FLORESTA/COMUNIDADE DO ALTA FLORESTA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

NOMEAR o Senhor MATEUS DOS REIS PANTOJA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M PIMENTINHA/COMUNIDADE DO SAGRADA CORAÇÃO DE MARIA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

NOMEAR a Senhora CHIRLEN CRISTINA SANTOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M MEU PRIMEIRO PASSO/COMUNIDADE DO CREIO EM DEUS), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

NOMEAR a Senhora LECIANE COELHO FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M CAMINHO DA ALEGRIA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

NOMEAR a Senhora SARA FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M MENINO DEUS), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

NOMEAR o Senhor ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO–CDAS–3, da Procuradoria Geral do Município de Cutias-AP.

NOMEAR o Senhor ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO–CDAS–4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.

Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, constituído por representantes das Órgãos Municipais responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para as famílias que serão atendidas e beneficiadas por conjuntos habitacionais de intervenções e operações contratados no âmbito dos programas e ações do Ministério das Cidades.

NOMEAR a Senhora ARIELE TAVARES VILHENA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-CDAS-3/FGS, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

EXONERAR, A PEDIDO o Senhor RAIMUNDO ESPEDITO DA SILVA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUTIAS

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, COM SUAS RESPECTIVA ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011,QUE DISPÕE INFORMAÇÃO SOBRE O ACESSO A PÚBLICA CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica estabelecido feriado durante o período do dia 25 de junho de 2026 em homenagem à Padroeira Nossa Senhora Rainha da Paz nos órgãos pertencentes a administração direta e indireta, no âmbito do poder executivo do Município de Cutias.

OMEAR a Senhora ODILEIA SOUZA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.

EXONERAR o Senhor FELIPE BRUNO PRESTE DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.

EXONERAR o Senhor DIEGO GUIMARAES ROCHA MIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Cutias.

CONCEDER A PEDIDO, a Licença sem Vencimentos, à servidora ZENILDA BRITO DOS SANTOS, sobre a matrícula nº 312-2, do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE DISCIPLINA (Auxilar Educacional), lotada na Secretaria de Educação do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos, a contar a partir de 02 de março de 2026 a 02 de março de 2028.

NOMEAR o Senhor MARCOS ROGÉRIO DA SILVA DAMASCENO para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico do Conselho Permanente de Valorização da Educação Básica – CPVPEB, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO DE CORPUS CHRISTI ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GILVANDRO MARCOS MONTEIRO DE OLIVEIRA.