Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 430 registros Informações atualizadas em: 26/03/2026 - 07:17:29

DECRETO: 086/2026 18/03/2026

NOMEAR a Senhora MARCIA DIAS LEITE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Turismo, do Município de Cutias.

DECRETO: 085/2026 18/03/2026

EXONERAR a Senhora MARCIA DIAS LEITE do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Cutias.

DECRETO: 084/2026 18/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.

DECRETO: 083/2026 18/03/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO DO DIA DE SÃO JOSÉ NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 082/2026 16/03/2026

. NOMEAR a Senhora DARLETE DOS SANTOS RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 081/2026 16/03/2026

EXONERAR a Senhora TALITA SILVA BARBOSA LIMA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 080/2026 11/03/2026

EXONERAR o Senhor CELIO ALVES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CDAS-2, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Cutias.

DECRETO: 079/2026 05/03/2026

NOMEAR a Senhora STELLA MARIA BACELAR DE OLIVEIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de AUDITORA INTERNA-CDAS-3, da Controladoria Geral do Município de Cutias.

DECRETO: 078/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a instituição do Manual de Organização, Fluxos e Governança Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Cutias do Araguari/AP e dá outras providências.

DECRETO: 077/2026 20/02/2026

EXONERAR a Senhora ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- CDAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.

DECRETO: 076/2026 20/02/2026

NOMEAR a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

DECRETO: 075/2026 20/02/2026

NOMEAR a Senhora SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBPROCURADORA-GERAL- SUBSÍDIO, da Procuradoria Geral do Município de Cutias.

DECRETO: 074/2026 20/02/2026

EXONERAR a Senhora SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, da Procuradoria Geral do Município de Cutias.

DECRETO: 073/2026 20/02/2026

EXONERAR o Senhor VICENTE RAIMUNDO ALVES NETO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secrataria Municipal de Cultura do Município de Cutias.

DECRETO: 072/2026 20/02/2026

EXONERAR o Senhor MAXWELL DE SOUZA ALVES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL, do municipio de Cutias-AP.

DECRETO: 071/2026 20/02/2026

Art. 1º. NOMEAR o Senhor HUDSON ALBUQUERQUE DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS , do Município de Cutias.

DECRETO: 070/2026 20/02/2026

NOMEAR o Senhor MAXWELL SOUZA ALVES, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Cutias.

DECRETO: 069/2026 20/02/2026

EXONERAR o Senhor MAXWELL SOUZA ALVES, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, bem como do cargo acumulativo de Secretário Municipal de Saúde, ambos de provimento em comissão do Município de Cutias.

DECRETO: 068/2026 05/02/2026

NOMEAR a Senhora FABIANY SILVA DAS NEVES para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

DECRETO: 067/2026 05/02/2026

Fica estabelecido o expediente durante o período dos dias do Feriado de Carnaval nos órgãos pertencentes a administração direta e indireta, no âmbito do poder executivo do Município de Cutias.

DECRETO: 066/2026 04/02/2026

NOMEAR o Senhor LUIZ ANTÔNIO FARIAS MIRA BEZERRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.

DECRETO: 065/2026 04/02/2026

NOMEAR a Senhora MIRELE SOUZA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

DECRETO: 064/2026 04/02/2026

NOMEAR o Senhor VALMIR FERREIRA SARGES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- SUBSÍDIO, do Município de Cutias.

DECRETO: 063/2026 04/02/2026

EXONERAR o Senhor MELKSEDEK DIAS DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

DECRETO: 062/2026 04/02/2026

NOMEAR o Senhor MAXWELL SOUZA ALVES, Secretário Municipal de Administração e Finanças, para assumir interinamente e de forma acumulartiva o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Cutias, sem ônus adicional.

DECRETO: 061/2026 04/02/2026

EXONERAR, A PEDIDO a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Cutias.

DECRETO: 060/2026 02/02/2026

EXONERAR, A PEDIDO o Senhor VALMIR FERREIRA SARGES do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

DECRETO: 059/2026 23/01/2026

EXONERAR a Senhora EMANUELA RAMOS AMANAJAS do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

DECRETO: 058/2026 23/01/2026

. EXONERAR a Senhora NIELY CRISTINA DA SILVA PASSOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Cutias.

DECRETO: 057/2026 23/01/2026

Art. 1º. NOMEAR o Senhor CLAUDIONOR DA SILVA GOMES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do Município de Cutias.AP

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