Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 374 registros

Portaria: 002/2025 13/01/2025

DESIGNAR o Sr. HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 035/2023/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 004/2024-SDC/GEA, cujo objeto é a EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP.

Portaria: 003/2025 13/01/2025

DESIGNAR o Sr. HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 006/2024/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 921313/2021-MD/PCN, cujo objeto é a PAVIMENTAÇAO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP.

Portaria: 004/2025 13/01/2025

DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (Engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 041/2022/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 907159/2020-MDR, cujo objeto é a PAVIMENTAÇAO DE VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP.

Portaria: 005/2025 13/01/2025

DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (Engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 023/2023/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 921275-MD/PCN, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO MURO DEARRIM0-2° ETAPA, NA CIDADE DE CUTIAS.

Portaria: 006/2025 13/01/2025

DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 007 /2024/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 916782-MD/PCN, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE CAMARA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE CUTIAS.

Portaria: 007/2025 13/01/2025

DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 019/2022/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 894448-MD/PCN, cujo objeto é a CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS.

Portaria: 008/2025 13/01/2025

DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 020/2022/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 905588-MD/PCN, cujo objeto é a URBANIZAÇAO DE AREA PUBLICA COM PAVIMENTAÇAO E DRENAGEM, REDE ELETRICA E REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

DECRETO: 073/2025 09/01/2025

NOMEAR o senhor RICHEL MENDES PANTOJA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARUO ADJUNTO-SUBSÍDIO, da Secretaria Municipal de Governo do Municipio de Cutias-AP.

DECRETO: 062/2025 08/01/2025

NOMEAR a Senhora STEFFANY CAYLANE LEITE AZEVEDO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 063/2025 08/01/2025

NOMEAR o Senhor LAFAIETE MIRA RABELO FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR-FGS-CDAS-01, lotado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alice Santos Pimentel, do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 064/2025 08/01/2025

NOMEAR a Senhora ANANDA MAYARA MORAES DE MORAES para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTRONE INTERNO-CDAS-2, na CONTROLADORIA GERAL do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 065/2025 08/01/2025

NOMEAR o Senhor LOTÃ MATEUS DAVID LEMOS para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 066/2025 08/01/2025

NOMEAR o Senhor EWERTON VAZ RODRIGUES para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 067/2025 08/01/2025

NOMEAR a Senhora FABIANA ROCHA VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 069/2025 08/01/2025

NOMEAR o Senhor ANDERSON LIMA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFORMATICA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 072/2025 08/01/2025

NOMEAR o senhor ETEVALDO SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR ADJUNTO-SUBSÍDIO, na Ouvidoria-Geral do Municipio de Cutias-AP.

DECRETO: 071/2025 08/01/2025

NOMEAR o Senhor ADNAELSON DOS REIS FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - CDAS -2, do Gabinete do Prefeito do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 070/2025 08/01/2025

NOMEAR a senhora CIMARA DOS REIS QUEIROZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DO SABER-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Cutias-AP.

DECRETO: 068/2025 08/01/2025

NOMEAR a Senhora SUELY SARMENTO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissãode DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIVA A VIDA-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Cutias-AP.

DECRETO: 061/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor CARLISON PONTE MORAES para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE - CDAS -2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP

DECRETO: 022/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor ALESSANDRO CARVALHO RABELO para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBPROCURADOR-GERAL-SUBSÍDIO, Procuradoria Geral do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 023/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor OZIEL SANTOS RABELO para exercer o cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO - CDAS -3, do Gabinete do Prefeito do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 024/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor CAIO PAES PIRES para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/GABINETE DO VICE-PREFEITO - CDAS -2, do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 025/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora FERNANDA YORRANE DE SOUZA LACERDA para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - CDAS -3, da Secretaria Municipal de Governo do município de Cutias-AP.

DECRETO: 026/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor GABRIEL DE SOUZA FARIAS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE – CDAS-2, do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 027/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora ELIAN PEREIRA AMORAS DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE PIMENTEL –FGS-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 028/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor VANDERLEI PINHEIRO FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE PRINCIPE GABRIEL-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 029/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora MARA SUELI SOARES OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA CRECHE PINGO DE GENTE-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP

DECRETO: 030/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora ROSIVANI OLIVEIRA BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL REGINA TELMA-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP.

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