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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 513 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:45:57
Decreto: 049/2026 14/01/2026 · NOMEAR a Senhora IDANEIA ALVES CABRAL, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M MEU PRIMEIRO PASSO), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 048/2026 14/01/2026 · NOMEAR a Senhora LECIANE FERREIRA COELHO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M CAMINHO DA ALEGRIA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 047/2026 14/01/2026 · NOMEAR a Senhora TALITA SILVA BARBOSA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 046/2026 14/01/2026 · EXONERAR a Senhora FRANCINEZ QUEIROZ TORRES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 045/2026 09/01/2026 · EXONERAR o Senhor MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias.Acessar Decreto: 044/2026 09/01/2026 · NOMEAR a Senhora ELAINE DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 043/2026 09/01/2026 · EXONERAR o Senhor EWERTON VAZ RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 042/2026 08/01/2026 · NOMEAR a Senhora PAMELLA BRITO MIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA FME-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.Acessar Decreto: 041/2026 08/01/2026 · EXONERAR o Senhor MARIO HILTON HENRIQUE DA SILVA NETO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR FME-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.Acessar Decreto: 040/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUTIAS – CMSCA PARA O TRIÊNIO 2026-2028, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor MELKSEDEK DIAS DO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.Acessar Decreto: 038/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO-CDAS-4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.Acessar Decreto: 037/2026 08/01/2026 · NOMEAR a Senhora KATHRINE BEATRIZ RODRIGUES SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.Acessar Decreto: 036/2026 08/01/2026 · EXONERAR o Senhor FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.Acessar Decreto: 035/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor WILSON BRAZÃO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.Acessar Decreto: 034/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor WESLEN FERREIRA NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias.Acessar Decreto: 033/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor VALMIR FERREIRA SARGES para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.Acessar Decreto: 032/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor ALBERTO PEREIRA GÓES para o cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO-CDAS-3, do Gabinete do Prefeito, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 031/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor ROSIVALDO COELHO DO CARMO para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÕES-CDAS-4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.Acessar Decreto: 030/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor RICHEL MENDES PANTOJA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO-SUBSÍDIO, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.Acessar Decreto: 029/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor RAI BRITO MIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO-SUBSÍDIO, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.Acessar Decreto: 028/2026 08/01/2026 · . NOMEAR o Senhor OZIEL SANTOS RABELO para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Cutias.Acessar Decreto: 027/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhora OILDE BRITO DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA UBS DO GURUPORA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.Acessar Decreto: 026/2026 08/01/2026 · NOMEAR a Senhora MICHELLE BRITO MIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.Acessar Decreto: 025/2026 08/01/2026 · NOMEAR a Senhora MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.Acessar Decreto: 024/2026 08/01/2026 · NOMEAR a Senhora MARCELY COELHO SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.Acessar Decreto: 023/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.Acessar Decreto: 022/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor LUCIANO CASTRO GÕES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Cutias.Acessar Decreto: 021/2026 08/01/2026 · NOMEAR a Senhora DEBORA CRISTINA DE ARAÚJO LOPES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Cutias.Acessar Decreto: 020/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor LOT MATEUS DAVID LEMOS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias.Acessar

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