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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 513 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:45:57
Decreto: 161/2025 14/05/2025 · ESTABELECE O EXPEDIENTE DURANTE O FERIADO DE CABRALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 160/2025 05/05/2025 · EXONERAR, A PEDIDO o Senhor JOÉLISON DE SOUZA ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 159/2025 30/04/2025 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERÍODO DE FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0158/2025 22/04/2025 · NOMEAR a Senhora NIELY CRISTINA DA SILVA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 0157/2025 22/04/2025 · CONVOCAR o senhor ODAIL JOSÉ BRITO MIRA Vice- Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Prefeito do Município de Cutias.Acessar Decreto: 0156/2025 16/04/2025 · NOMEAR o Senhor MICHEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 0155/2025 16/04/2025 · NOMEAR o Senhor CLAUDIONOR DA SILVA GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 0154/2025 16/04/2025 · NOMEAR a Senhora FRANCINEZ QUEIROZ TORRES , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 0153/2025 16/04/2025 · NOMEAR a Senhora ADRIANE FERREIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 0152/2025 16/04/2025 · Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO a Senhora FABIANA ROCHA VIEIRA , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 0151/2025 16/04/2025 · NOMEAR o Senhor MARCOS ROGÉRIO DA SILVA DAMASCENO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 0150/2025 16/04/2025 · NOMEAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 149/2025 16/04/2025 · ESTABELECE O EXPEDIENTE DURANTE O PERÍODO DE FERIADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0148/2025 09/04/2025 · EXONERAR, A PEDIDO o Senhor RUAN OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR FARMACÊUTICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 0147/2025 01/04/2025 · NOMEAR o Senhor LUCAS SILVA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, da Procuradoria Geral do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 0146/2025 01/04/2025 · NOMEAR a Senhora GIULLIANA BARBOSA DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÕES-CDAS-4, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 0145/2025 01/04/2025 · NOMEAR o Senhor OZIEL SANTOS RABELO, para o cargo de provimento em o comissão de SUBSECRETÁRIO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 0144/2025 01/04/2025 · NOMEAR o Senhor LUCIANO CASTRO GÓES, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Manutenção de Rede e Hardware, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 0143/2025 01/04/2025 · NOMEAR o Senhor BRUNO LIMA BENATHAR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-APAcessar Decreto: 0142/2025 01/04/2025 · A PEDIDO EXONERAR o Senhor BRUNO LIMA BENATHAR, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do município de Cutias-APAcessar Decreto: 0141/2025 01/04/2025 · NOMEAR o Senhor LUAN PATRICK GUIMARÃES PICANÇO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura, do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 140/2025 01/04/2025 · NOMEAR o Senhor ALBERTO PEREIRA GÓES, para exercer o cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO-CDAS-3, do Gabinete do Prefeito, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 139/2025 01/04/2025 · NOMEAR a Senhora LILIANE FERREIRA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 137/2025 01/04/2025 · A PEDIDO EXONERAR o Senhor OZIEL SANTOS RABELO, do cargo em provimento de comissão de REPRESENTANTE EXTERNO-CDAS-3, Gabinete do Prefeito, do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 138/2025 31/03/2025 · EXONERAR a Senhora LILIANE FERREIRA BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-APAcessar Decreto: 136/2025 27/03/2025 · NOMEAR a senhora MICHELE BRITO MIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação, do Municipio de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disponibilidades contrarias e retroagindo seus efeitos a partirde 01 de março de 2025.Acessar Decreto: 135/2025 24/03/2025 · Luto oficial, por 02 (dois) dias no âmbito do Município de Cutias-AP, contados a partir de 25 de março de 2025, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor HENDERSON NILDO BARBOSA GOMES, que em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Cutias.Acessar Decreto: 134/2025 20/03/2025 · NOMEAR a Senhora RUBIMARA BARBOSA DA SILVA VAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-FGS/CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025.Acessar Decreto: 133/2025 17/03/2025 · NOMEAR o Senhor HENRIQUE DE SOUZA LEITE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do município de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025.Acessar Decreto: 132/2025 17/03/2025 · NOMEAR a Senhora LEYDIANE BOTELHO ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do Municipio de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025.Acessar

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