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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 513 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:45:57
Decreto: 226/2025 19/11/2025 · Art. 1º. Fica determinado o dia 21 de novembro de 2025, como Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta.Acessar Decreto: 225/2025 19/11/2025 · rt. 1º Fica designado(a) o(a) Senhor(a) ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA, Agente de Contratação, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.871.142-**, para responder INTERINAMENTE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.Acessar Decreto: 224/2025 03/11/2025 · “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ESTABELECENDO MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS, FIXANDO PRAZOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, CONSIDERANDO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCE-AP, NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE, PORTARIA Nº 548/2011, DECRETO FEDERAL Nº 10540/2020 E 11644/2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Decreto: 223/2025 03/11/2025 · Art. 1º. NOMEAR a senhora, LEILA MARIA DE CASTRO QUEIROZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 222/2025 03/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.Acessar Decreto: 221/2025 24/10/2025 · Art. 1º. EXONERAR a pedido, o servidor HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP, admitido dia 20 de janeiro de 2025, nos termos do decreto nº. 016/2025-GAB/PMCT.Acessar Decreto: 220/2025 24/10/2025 · Fica determinado, excepcionalmente, o dia 27 de outubro de 2025, como Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, alusivo à comemoração do Dia do Servidor Público.Acessar Decreto: 218/2025 17/10/2025 · EXONERAR a pedido, o servidor MANUEL HIRAN MAIA SILVA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de FISCAL DE TRIBUTOS, admitido no serviço público no dia 16 de julho de 2007, nos termos do decreto nº. 0047/97-GAB/PMCT.Acessar Decreto: 217/2025 17/10/2025 · EXONERAR a pedido, a servidora MARIA DEUSUITE PONTES MARQUES pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de COZINHEIRA, admitido no serviço público no dia 01 de junho de 1999, nos termos do decreto nº. 054/99-GAB/PMCT.Acessar Decreto: 216/2025 17/10/2025 · EXONERAR a pedido, o servidor JEOVA FARIAS PEREIRA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de BORRACHEIRO, admitido no serviço público no dia 02 de Fevereiro de 1998, nos termos do decreto nº. 026/98-GAB/PMCT.Acessar Decreto: 215/2025 17/10/2025 · EXONERAR a pedido, o servidor GILSON SERGIO RABELO DA SILVA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de FISCAL DE TRIBUTOS, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº. 0147/97-GAB/PMCT.Acessar Decreto: 214/2025 17/10/2025 · EXONERAR a pedido, o servidor ENALDO PANTOJA ALVES pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de MOTORISTA RODOVIÁRIO, admitido no serviço público no dia 01 de janeiro de 1999, nos termos do decreto nº. 001/99-GAB/PMCT.Acessar Decreto: 213/2025 17/10/2025 · EXONERAR a pedido, o servidor EDIELSON VAZ DA ROCHA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de VIGIA, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº. 0125/97-GAB/PMCT.Acessar Decreto: 212/2025 17/10/2025 · EXONERAR a pedido, a servidora ALDEMIRA DE SOUSA PEREIRA FERREIRA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitido no serviço público no dia 13 de junho de 2007, nos termos do decreto nº. 042/2007-GAB/PMCT.Acessar Decreto: 211/2025 06/10/2025 · NOMEAR, a Senhora SHIRLEY DO SOCORRO SACRAMENTO PATRICIO, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura – SUBSÍDIO, do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 210/2025 06/10/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, a Senhora DEBORA CRISTINA DE ARAÚJO LOPES, do cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Cultura – SUBSÍDIO, do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 209/2025 04/10/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOÃO FERREIRA CHAVES NETO.Acessar Decreto: 206/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DOS DIAS DO XXII FESTIVAL DO PIRARUCU, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 205/2025 23/09/2025 · EXONERAR a pedido, o Servidor ILVANDRO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA pertencente ao quadro efetivo do município de Cutias na função de PINTOR DE PAREDE, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº. 105/97-GAB/PMCT.Acessar Decreto: 204/2025 23/09/2025 · EXONERAR a pedido, o Servidor JORGE PANTOJA ALVES pertencente ao quadro efetivo do município de Cutias na função de MOTORISTA RODOVIÁRIO, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº. 102/97-GAB/PMCT.Acessar Decreto: 203/2025 22/09/2025 · NOMEAR o Senhor RAIMUNDO ESPEDITO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Atenção Primária, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 202/2025 22/09/2025 · NOMEAR o Senhor VICENTE RAIMUNDO ALVES NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 201/2025 10/09/2025 · DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, AFETADAS POR EVENTO ADVERSO CARACTERIZADO COMO GRADUAL, NATURAL E BIOLÓGICO E CLASSIFICADO COMO INFESTAÇÕES/PRAGAS (OUTRAS INFESTAÇÕES) COBRADE 1.5.2.3.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 200/2025 08/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIASAcessar Decreto: 199/2025 01/09/2025 · CONCEDER, Licença sem Vencimentos ao servidor MARK ELFRAN COELHO BEZERRA, portador do CPF: ***.401.***-68 com o Cargo de Provimento Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos.Acessar Decreto: 197/2025 20/08/2025 · CONCEDER, Licença sem Vencimentos ao servidor AMARILDO DA CONCEIÇÃO SARGES, portador do CPF: ***.760.***-53 com o Cargo de Provimento Efetivo de SERVENTE do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos.Acessar Decreto: 196/2025 20/08/2025 · Art. 1º - CONCEDER, Licença sem Vencimentos à servidora EUDY DO NASCIMENTO SANTOS, portadora do CPF: ***.945.***-04 com o Cargo de Provimento Efetivo de DIGITADORA do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos.Acessar Decreto: 195/2025 04/08/2025 · NOMEAR o Senhor CAUBI PEREIRA COELHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO-SUBSÍDIO, do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 194/2025 04/08/2025 · EXONERAR o Senhor CAUBI PEREIRA COELHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 193/2025 24/07/2025 · Convoca a 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Cutias.Acessar

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