DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA PARA TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, COM A PREVISÃO DE FLEXIBILIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA FEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DA FEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO PLENO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PRESENCIAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, COM A PREVISÃO DE FLEXIBILIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, COM A PREVISÃO DE FLEXIBILIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FÉRIAS ESCOLARES NO MÊS DE JULHO E MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DISCIPLINADORAS QUANTO A REABERTURA DE TEMPLOS RELIGIOSOS PARA PRÁTICA DE CULTO DE QUALQUER NATUREZA, OBEDECENDO AS NORMAS GERAIS DO ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DECRETO ESTADUAL 1878 DE 12.06.2020, PREVENDO A CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DE IMPORTÂNCIA GLOBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, COM A PREVISÃO DE FLEXIBILIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
