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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 513 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:45:57
Decreto: 192/2025 24/07/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO DO DIA DE SÃO TIAGO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 191/2025 17/07/2025 · NOMEAR a Senhora NILZA FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Aquisições e Contratações-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 189/2025 11/07/2025 · Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Cutias/Ap.Acessar Decreto: 188/2025 11/07/2025 · Dispõe sobre a Comissão Organizadora da IVª Conferência Municipal da Cidade de Cutias, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.Acessar Decreto: 187/2025 11/07/2025 · Convoca a IVª Conferência Municipal da Cidade de Cutias, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.Acessar Decreto: 186/2025 03/07/2025 · NOMEAR a Senhora SIMONE BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 185/2025 03/07/2025 · A PEDIDO EXONERAR o Senhor DIONATHA LEITE DO VALE para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 184/2025 03/07/2025 · NOMEAR a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, do município de Cutias- AP.Acessar Decreto: 183/2025 03/07/2025 · A PEDIDO EXONERAR o Senhor JOSE FREIRES NEGREIROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, do município de Cutias- AP.Acessar Decreto: 182/2025 19/06/2025 · Decreto Municipal determinando a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e instituindo a Comissão Municipal encarregada de coordenar a elaboração do PMPIAcessar Decreto: 181/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 180/2025 16/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.Acessar Decreto: 179/2025 12/06/2025 · NOMEAR, a Senhora MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 178/2025 10/06/2025 · NOMEAR, o Senhor WESLEN FERREIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 177/2025 10/06/2025 · NOMEAR o Senhor VICTOR ARAÚJO PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 176/2025 06/06/2025 · RECOMENDAR a utilização de máscara de proteção em todas as escolas no território do município de Cutias.Acessar Decreto: 175/2025 03/06/2025 · NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 174/2025 02/06/2025 · NOMEAR o Senhor MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 173/2025 02/06/2025 · NOMEAR, a Senhora SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO–CDAS-3, da Procuradoria Geral do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 172/2025 02/06/2025 · . EXONERAR, o Senhor MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP.Acessar Decreto: 171/2025 02/06/2025 · NOMEAR, a Senhora GESSICA BRITO BARATA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL – CDAS – 2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 170/2025 02/06/2025 · EXONERAR, o Senhor MÁRCIO VILHENA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL – CDAS-2/FGS, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 169/2025 02/06/2025 · EXONERAR, a Senhora ADRIANE FERREIRA NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 168/2025 02/06/2025 · EXONEAR, a Senhora ELEM SABRINA DE ARAÚJO SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE – CDAS -2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 167/2025 02/06/2025 · EXONERAR, a Senhora NATÁLIA COSTA DIAS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO–CDAS-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 166/2025 02/06/2025 · NOMEAR o Senhor DIEGO FARIAS FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de elaboração e padronização de documentos-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 165/2025 02/06/2025 · EXONEAR, A PEDIDO o Senhor DIEGO FARIAS FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 164/2025 19/05/2025 · NOMEAR o Senhor DIEGO FARIAS FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 163/2025 19/05/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Comitê Gestor Municipal da Primeira e dá providências.Acessar Decreto: 162/2025 19/05/2025 · NOMEAR a Senhora ANA VITÓRIA DE ALMEIDA RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de planejamento de aquisições e contratações-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.Acessar

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