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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 513 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:45:57
Decreto: 019/2026 08/01/2026 · NOMEAR a Senhora LEYDIANE BOTELHO ALVES para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.Acessar Decreto: 018/2026 08/01/2026 · NOMEAR a Senhora JAREDE SARGES MACIEL para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR/-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.Acessar Decreto: 017/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor JACKSON FERREIRA CORTEZ para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA UBS DO LIVRAMENTO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.Acessar Decreto: 016/2026 08/01/2026 · NOMEAR a Senhora FERNANDA YORRANE DE SOUZA LACERDA para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - CDAS -3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.Acessar Decreto: 015/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor ETEVALDO SILVA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR ADJUNTO-SUBSÍDIO, da Ouvidoria Geral do Município de Cutias-APAcessar Decreto: 014/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor ERIOSVALDO DA SILVA LAMARÃO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, do Gabinete do Vice Prefeito do Município de Cutias.Acessar Decreto: 013/2026 08/01/2026 · NOMEAR a Senhora EMANUELA RAMOS AMANAJAS para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.Acessar Decreto: 012/2026 08/01/2026 · . NOMEAR o Senhor DIEGO GUIMARAES ROCHA MIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Cutias.Acessar Decreto: 011/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor DIEGO FARIAS FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Elaboração e Padronização de Documentos-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 010/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor CLAUDIO RILTON DA COSTA MACHADO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 009/2026 08/01/2026 · NOMEAR a Senhora CIMARA DOS REIS QUEIROZ para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.Acessar Decreto: 008/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor CELIO ALVES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CDAS-2, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Cutias.Acessar Decreto: 007/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor CAIO PAES PIRES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL-CDAS-2, do Gabinete do Vice – Prefeito, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 006/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor ARISBERTO OLIVEIRA BARRETO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DE ZELADORIA-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 005/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor ÂNGELO TAVARES BRITO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 004/2026 08/01/2026 · . NOMEAR o Senhor ADRIAN RYAN SOUZA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 003/2026 07/01/2026 · NOMEAR o Senhor ADNAELSON DOS REIS FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL – CDAS – 2, do Gabinete do Prefeito do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 002/2026 07/01/2026 · NOMEAR o Senhor VITOR LUAN LOPES ALVES para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO – CDAS – 4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 001/2026 02/01/2026 · EXONERAR o Senhor WENDELL BORGES TAVARES CHAGAS do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO – CDAS -4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 237/2025 10/12/2025 · NOMEAR o senhor, FELIPE BRUNO PRESTES DOS SANTOS, Para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS CDAS-2, da Secretaria de Assistência Social do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 236/2025 10/12/2025 · NOMEAR a senhora, MARCIA DIAS LEITE, Para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO CDAS-2, da Secretaria de Assistência Social do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 235/2025 10/12/2025 · EXONERAR a senhora, MARCIA DIAS LEITE, do cargo de provimento em comissão de COODENADORA DO CRAS CDAS-2, da Secretaria de Assistência Social do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 234/2025 10/12/2025 · EXONERAR o senhor, FELIPE BRUNO PRESTES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 233/2025 10/12/2025 · EXONERAR o Senhor ALBERTO PEREIRA GÓES do cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO-CDAS-3, do Gabinete do Prefeito, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 232/2025 10/12/2025 · DISPÓE SOBRE O PERIODO DE RECESSO NATALINO, RECESSO DE ANO NOVO E O DIA MUNDIAL DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS.Acessar Decreto: 231/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 230/2025 04/12/2025 · EXONERAR, os Senhor(a) listados a baixo de seus respectivos cargos:Acessar Decreto: 229/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a suspensão de qualquer intervenção, obra, cercamento ou restrição de passagem na área pública situada na orla do Rio Araguari, e dá outras providências.Acessar Decreto: 228/2025 26/11/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar parao quadrienio de 2026-2029 e dá outras providências.Acessar Decreto: 227/2025 24/11/2025 · Art. 1º. EXONERAR a pedido, o servidor JONEVES FARIAS PEREIRA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de CARPINTEIRO, admitido no serviço público no dia 01 de novembro de 1998, nos termos do decreto nº. 060/1998-GAB/PMCT. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.Acessar

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