Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 293 registros Informações atualizadas em: 04/06/2025 - 19:35:10

DECRETO: 016/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de A SSESSOR TECNICO CDAS 3 , da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 015/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor FÁBIO ADRIANO SILVA PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 014/2025 02/01/2025

NOMEAR o Senhor ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO CDAS 4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP

DECRETO: 013/2025 01/01/2025

NOMEAR o Senhor DIONE SILVA BRITO , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO , do município de Cutias AP.

DECRETO: 012/2025 01/01/2025

NOMEAR a Senhora DEBORA CRISTINA ARAUJO LOPES , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , do município de Cutias AP.

DECRETO: 011/2025 01/01/2025

NOMEAR a Senhora HORTÊNCIA COELHO MIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA INTERINA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SUBSIDIO, do município de Cutias AP.

DECRETO: 010/2025 01/01/2025

NOMEAR o Senhor JUCIMAR CARVALHO RABELO , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OUVIDORIA GERAL , do município de Cutias AP.

DECRETO: 009/2025 01/01/2025

NOMEAR o Senhor SERGIO ALVES DOS SANTOS , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA , do município de Cutias AP.

DECRETO: 008/2025 01/01/2025

NOMEAR a Senhora EVELLIN RAYSSA VAZ RODRIGUES , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , do município de Cutias AP.

DECRETO: 007/2025 01/01/2025

NOMEAR o Senhor JOSE FREIRES NEGREIROS , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE , do município de Cutias AP.

DECRETO: 006/2025 01/01/2025

NOMEAR o Senhor WELLINGTON BRITO MIRA , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO , do município de Cutias AP.

DECRETO: 005/2025 01/01/2025

NOMEAR o Senhor ALAN PATRIC BARBOSA MIRA , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS , do município de Cutias AP.

DECRETO: 004/2025 01/01/2025

NOMEAR o Senhor EDIMAR VAZ DA ROCHA , para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL , do município de Cutias AP.

DECRETO: 003/2025 01/01/2025

NOMEAR o Senhor MAXWELL DE SOUZA ALVES , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARI O MUNICIPAL DE A DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , do município de Cutias AP.

DECRETO: 002/2025 01/01/2025

NOMEAR a Senhora ALESSANDRA FARIAS MIRA MOURÃO , para exercer ocargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , do município de Cutias AP.

DECRETO: 001/2025 01/01/2025

Através do decreto , EXONERA todos os cargos em comissão e funções gratificadas.

DECRETO: 054/2024 05/07/2024

NOMEAR o Sr. JODELSON BRITO DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Programa Criança Feliz, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cutias.

DECRETO: 053/2024 05/07/2024

EXONERAR, a pedido, o Sr. VILI SOUTO DE MELO, do Cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Saúde de Cutias.

DECRETO: 052/2024 05/07/2024

CONCEDER licença para concorrer a cargo eletivo, à Servidora EVA MACHADO DA CONCEIÇÃO, Assistente Social, a contar de 05 de julho de 2024 até 06 de outubro de 2024.

DECRETO: 051/2024 02/07/2024

EXONERAR, a pedido, a Sra. MÔNICA BRITO MIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Desenvolvimento Institucional da Secretária Municipal do Meio Ambiente de Cutias.

DECRETO: 045/2024 05/06/2024

EXONERAR a Srª. ALDACI DOS REIS FERREIRA, do cargo de Diretora da Creche Municipal Pingo de Gente

DECRETO: 044/2024 04/06/2024

EXONERAR, a pedido, o Sr. MÁRCIO ARAUJO ROCHA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Municipal de Obras.

DECRETO: 40/2024 22/04/2024

DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E e constitucionais. ADIANTAMENTO PARA VIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2024 09/04/2024

NOMEAR o Sr. ANDERSON LUIS DA COSTA GONÇALVES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS Tia Rosa, do Município de Cutias.

DECRETO: 038/2024 09/04/2024

NOMEAR o Sr. MÁRCIO ARAÚJO ROCHA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Municipal de Obras de Cutias.

DECRETO: 037/2024 09/04/2024

NOMEAR o Sr. VALDERI DA CONCEIÇÃO SARGES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de Cutias.

DECRETO: 035/2024 08/04/2024

Nomear a Sra. MÔNICA BRITO MIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Desenvolvimento Institucional da Secretária Municipal do Meio Ambiente de Cutias.

DECRETO: 034/2024 08/04/2024

Exonerar o Sr. WILLIAM SANTOS DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Desenvolvimento Institucional da Secretária Municipal do Meio Ambiente de Cutias.

DECRETO: 033/2024 08/04/2024

Nomear a Sra. EVELLIN RAYSSA VAZ RODRIGUES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal do Meio Ambiente de Cutias.

DECRETO: 032/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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